Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 193440-98.2008.8.09.0051 ( 200801934405 ) : 491 : ACAO PENAL : KIS CJAS VITIMA : SP ADV ACUS : 19225 GO - JOSE NIERO 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 26971 GO - ALVINA GRACIELLA CARVALHO SANTOS REG DESPACHO : PROTOCOLO: 200801934405 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCION AL DO DEVIDO PRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condições especiais, deve-se destacar que o tempo de serviço deve ser disciplinado pela lei vigente à época em que efetivamente prestado, passando a integrar, como direito autônomo, o patrimônio jurídico do trabalhador (ensinamento constante na obra Manual de Direito Previdenciário, obra em co-autoria de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, 5ª edição, 3ª tiragem, Editora LTR, página 541). Tal entendimento encontra ressonância na jurisprudência do Egrégio Sup

Poder Executivo ● 29/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DATA DO PREGÃO: 14/09/2015 às 14h30min 3-PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2015 (PROC. N° 081/2015). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PUPILÔMETRO DIGITAL, PARA FINS DE MEDIÇÃO DE DPS E DNPS NAS FARMÁCIAS. DATA DO PREGÃO: 14/09/2015 às 16h00min Os Editais encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes. pe.gov.br. Informaçõ

Poder Executivo ● 25/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico, nos termos do inciso II, art. 25 da Lei 8.666/19993, a Inexigibilidade de Licitação, PROCESSO Nº 0066.2018.CPL.IN.0002.SECTI, destinada a Contratação do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI, referente a anuidade, correspondente ao exercício de 2018 no valor total de R$ 31.000,

Poder Executivo ● 28/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 98 COMERCIAL MOSTAERT LTDA-ITEM(07-R$ 132,00-PFIZER) COMERCIAL VALFARMA LTDA-ITENS(05-R$ 0,66-TEUTO) (06-R$ 17,50-NOVAFARMA)(11-R$ 3,94-BIOCHIMICO)(13R$ 4,77-BIOCHIMICO)DROGAFONTE LTDA-ITENS(01-R$ 0,91-MEDQUIMICA)(03-R$ 0,08-NATULAB)(08-R$ 0,32-MEDQUIMICA)(14-R$ 0,15-PRATI)(15-R$ 6,00-NATULAB) (16-R$ 0,08-SANVAL)(18-R$ 0,04-PRATI)HOSPFAR COM. PRODS.HOSP.LTDA-ITENS(10-R$ 6,40-AUROBINDO)(12-R$ 11,69-AUROBINDO) CARUARU,27 DE MAIO DE 2015 ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE PREGOEIRA/HR