Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO DA CONCEICAO NASCIMENTO - SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO Processo Nº ROT-0011419-38.2021.5.18.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CESAR SILVEIRA Revisor CESAR SILVEIRA RECORRENTE SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO ADVOGADO DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785/GO) RECORRIDO CARLOS SEV

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2286 INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0011243-81.2020.5.18.0011 AUTOR ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO ADVOGADO RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 22470/GO) ADVOGADO LARISSA MOURA DE AZAMBUJA(OAB: 25813/GO) RÉU BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILVA(OAB: 18031/GO) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f307aec proferido nos auto

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 regra é mais acessível ao empregador (mesmo em caso de 527 MACEIO/AL, 12 de abril de 2022. empresa individual) que ao empregado, motorista de caminhão, conforme petição inicial da ação de origem, juntada sob ID 17f4ca1. JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho” Venho defendendo, em casos como o que ora analiso, que o dispositivo constitucion

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 177 ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Referente ao segundo tópico (2), a 2ª reclamada não aponta Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão virtual realizada no nenhuma omissão, pretendendo a reanálise das provas dos autos período de 28/05/2020 a 29/05/2020, por unanimidade, em sob uma alegação genérica de que o autor não é neces

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 518 Notifique a parte autora para apresentação, em 10 (dez) dias, do cálculo de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias, observando a nova decisão do STF no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das INTIMAÇÃO Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021,

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 das atividades ou dissolução, ainda que irregulares, da sociedade não são causas, por si só, para a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do Código Civil. 3. Embargos de divergência acolhidos." (EREsp 1306553/SC, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/12/2014, DJe 12/12/2014). Cabe ressaltar que a Súmula 435 do STJ é aplicável apenas às execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1553 encontra-se juntado aos autos, a disposição do arrematante para a extração de cópia. A carta de arrematação será expedida após o devido recolhimento do ITBI, manifestação da Fazenda Municipal sobre o recolhimento e fornecimento, por parte do arrematante, das cópias necessárias. - ADV: RODRIGO MAR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2517 210 Curatela Requerente: Thais da Silva Santos Requerido: Edson da Silva Rosario JUSTIÇA GRATUITA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Edson da Silva Rosario, REQUERIDO POR Thais da Silva Santos - PROCESSO Nº1002779-22.2017.8.26.0322. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Lins, Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1553 encontra-se juntado aos autos, a disposição do arrematante para a extração de cópia. A carta de arrematação será expedida após o devido recolhimento do ITBI, manifestação da Fazenda Municipal sobre o recolhimento e fornecimento, por parte do arrematante, das cópias necessárias. - ADV: RODRIGO MAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3804 362 Processo 0800137-87.2015.8.12.0009 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução Reqte: Bianca Rezende de Oliveira ADV: SILVIA ALVES CONCIANI (OAB 14784/MS) Logo, porque a matéria versa acerca de direitos disponíveis, decreto a revelia e seus efeitos. Ainda assim, intime-se a parte autora para para que especifique as provas que aind