Publicações Judiciais II ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. 00525 Ap 1953684 0008443-03.2014.4.03.9999 SP 1200000736 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEILA ABRAO ATIQUE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IRACEMA TIRABASSI ALBA (= ou > de 60 anos) ADV : SP110352 ELCIMENE APARECIDA FERRIELLO SARUBBI Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00526 Ap 2219491 0003806-04.2017.4.03.9999 SP 00083016020048260077 RELATOR

Publicações Judiciais II ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ANDRELINO PESCE DO NASCIMENTO FILHO ADV : SP235758 CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP269451 RUBENS JOSE KIRK DE SANCTIS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00964 Ap 1443551 0028252-52.2009.4.03.9999 SP 0900003957 2009.03.99.028252-2 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ANTONIO LUIZ MIESSA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacio

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM 10% SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS, CONTADAS ESTAS ATÉ A DATA DE PROLAÇÃO DA SENTENÇA. 0964 Ap-SP 1443551 0028252-52.2009.4.03.9999 0900003957 2009.03.99.028252-2 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ANTONIO LUIZ MIESSA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVI

Publicações Judiciais II ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : CLARICE MARTINS ESTEVES ADV : SP144341 EDUARDO FABIAN CANOLA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA. 0527 Ap-SP 1443551 0028252-52.2009.4.03.9999 0900003957 2009.03.99.028252-2 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ANTONIO LUIZ MIESSA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 EXECTDA : Andersson Aparecido Rufino VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503597-57.2020.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Sertãozinho EXECTDO : André Renato Jeronimo VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503598-42.2020.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO F

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Constitucional. Previdenciário. Parágrafo 2º do art. 18 da Lei 8.213/91. Desaposentação. Renúncia a anterior benefício de aposentadoria. Utilização do tempo de serviço/contribuição que fundamentou a prestação previdenciária originária. Obtenção de benefício mais vantajoso. Julgamento em conjunto dos RE nºs 661.256/sc (em que reconhecida a repercussão geral) e 827.833/sc. Recursos extraordinários providos. 1. Nos RE nºs 661.256 e 827.833, de relatoria do Ministro Luís Rob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 AUTOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2073 : Justiça Pública PROCESSO :0004596-60.2015.8.26.0597 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2690/2015 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Everton Miessa VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004597-45.2015.8.26.0597 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2693/2015 - Sertaozinho A

Publicações Judiciais I ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

public. 08.09.2010; AI 798.746/ES, Rel. Ministra Cármen Lúcia, d. 02.08.2010, DJe-154, divulg. 19.08.2010, public. 20.08.2010; AI 805.435/PR, Rel. Ministra Cármen Lúcia, d. 30.06.2010, DJe-144, divulg. 04.08.2010, public. 05.08.2010; AI 800.115/SP, Rel. Ministra Cármen Lúcia, d. 02.06.2010, DJe-110, divulg. 17.06.2010, public. 18.06.2010; AI 582.304/SP, Rel. Min. Cármen Lúcia, d. 20.04.2010, DJe-082, divulg. 07.05.2010, public. 10.05.2010; AI 793.700/PR, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, d.

Publicações Judiciais I ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

public. 08.09.2010; AI 798.746/ES, Rel. Ministra Cármen Lúcia, d. 02.08.2010, DJe-154, divulg. 19.08.2010, public. 20.08.2010; AI 805.435/PR, Rel. Ministra Cármen Lúcia, d. 30.06.2010, DJe-144, divulg. 04.08.2010, public. 05.08.2010; AI 800.115/SP, Rel. Ministra Cármen Lúcia, d. 02.06.2010, DJe-110, divulg. 17.06.2010, public. 18.06.2010; AI 582.304/SP, Rel. Min. Cármen Lúcia, d. 20.04.2010, DJe-082, divulg. 07.05.2010, public. 10.05.2010; AI 793.700/PR, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, d.

Publicações Judiciais I ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anoto que, em 26 de janeiro p.p., ainda na condição de Juiz Federal Convocado, assumi, em razão de redistribuição por sucessão, um acervo da ordem de 13.933 processos, sendo que o presente feito se encontra na 799ª posição, considerada a ordem cronológica de distribuição constante dos dados estatísticos na presente data. Registre-se, por oportuno, que este gabinete, integrante da 3ª Seção, especializada em matéria previdenciária e assistencial (art. 10, §3º, do Regimento Inte