Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0322480-5 0229228-2 0261032-7 0232443-2 0269487-5 0206053-1 0853469-5 0616261-4 0375732-5 0830076-6 0164028-3 0215891-3 0330310-4 0825897-2 0274191-6 0226303-6 0163368-4 0372518-1 0415679-0 0264920-0 0355402-9 0318101-3 1036629-2 0734945-9 0239341-1 0030727-2 0222071-3 0239589-5 0291463-8 0116003-5 0318599-8 0375057-7 0217615-4 0431811-9 0488283-3 0306505-9 0737617-1 0325112-1 0140977-0 0213670-3 0390923-1 0432219-4 0236793-6 0743832-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 10/16 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE MASP Nome Juiz de Fora 244.875-1 Ângela Maria Botarro Ferraz Silva Juiz de Fora 266.698-0 Zélia Sueli Machado Ferreira Juiz de Fora 267.155-0 Heliane Maria Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989 e Decreto nº. 44.435 de 11/01/2007, às servidoras: -MASP 371665-1, ELIZABETH MOREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sônia Cristina de Souza Silva, Masp 333.778-9, a partir de 01 de fevereiro de 1996, a razão de 5/10(cinco décimos) da gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Professor, Nível 1, Grau B, quando no exercício da Coordenação da EE. “Na Fazenda Barra do Palmela”, do Município de Varginha. A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Batista Rodrigues de Faria – EEB – 2 - Caratinga - 2 - 13/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 03548039 Rita de Cassia Tinoco Trigo Motta – EEB – 2 - Caratinga - 7 - 11/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 03643392 Ana Christina Rezende S Carvalho Chaves – PEB – 1 - Caratinga - 30 10/08/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 03650728 Sonia Reis Lopes Correa – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 40 - 17/08/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 03650728 Sonia Reis Lopes Correa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4886/2015 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Neucilane Caroline Nascimento – – 0 - - 1 - 06/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06664601 Fabiana Lopes de Lima Nunes – AFRE – 1 - Ipatinga - 15 - 06/11/2015 A 20/11/2015 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Katia Cardoso Resende Souza, MASP 633.043-5, CPF 609.003.936-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ponto dos Volantes / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da E