Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 329198-72.2015.8.09.0158 : 975 : ACAO PENAL : NATAN DE PAULA SOUSA MATEUS CABRAL DA SILVA VITIMA : PRISCILA CAROLINA MARQUES COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201503291981 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QU ANTO A DISTRIBUICAO E CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE CITACAO DE FLS. 47/48. SENDO NEGATIVA A RESPOSTA, COMUNIQUE AO OFICI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1621 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ante

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 AUTOS NR. : 536 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OMA ACUSADO : HVSJ DESPACHO : AUTOS N: 201401519177 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G OIAS, POR SEU REPRESENTANTE NESTE JUIZO, LASTREADO EM INQUERITO P OLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE HUMBERTO VIEIRA DA SILV A JUNIOR QUALIFICANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 213 CA PUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2440 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE WENCESLAU GUIMARÃES ATO ORDINATÓRIO 0000813-77.2011.8.05.0276 Termo Circunstanciado Jurisdição: Wenceslau Guimarães Autor Do Fato: Antonio Carlos Dos Santos Vitima: A Sociedade Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 3/ Página 2271 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 750 Confiro a presente sentença/decisão força de mandado/ofício, ficando dispensada a intimação do autor do fato, conforme ENUNCIADO 105 do FONAJE. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cipó/BA, na data da assinatura eletrônica ALANA MENDONÇA OLIVEIRA SOBRAL Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAV ENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECE SSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA _______/_______/_______, AS ________ HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DI DA NECESSARIA E CONVENIENTE, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NOUTRO VERTICE, ENFATIZO QUE, AINDA QUE COMPRO VA DOS OS PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS AO DENUNCIADO, POR SI SO , E LES NAO OBRIGARIAM A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL ORA PLEITEA DO, MAXIME PORQUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE PERMEARAM O EVENTO DELITU OSO NAO RECOMENDAM SUA COLOCACAO EM LIBERDAD

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ACUSADO : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO - COLETIVIDADE DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE A TENTATIVA DE CITACAO PESSOAL D O ACUSADO RESTOU INFRUTIFERA, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL D E F. 58. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL, A SER PUBLICADO NO ORGAO O FICIAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLI CACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 362 22-Tiago Rodrigues Sousa – Assistente de Gestão 23-Joaquim Neto Eufrásio -Diretor de Escola -Sec. de Educação 24-José Francinilson dos Santos -Professor de Educação 25- José Airton Teixeira- Agente Fiscal SUPLENTES JURADOS 01-Elizangela Patrícia Cavalcante -Assistente Social-STDS 02-Francisco Ivo da Silva -Agente -Sec de Saúde 03-Gustavo Bezerra Guabiraba -Técnico