Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Desa. Maria das Graças Morais Guedes, o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira e o Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira, juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliv

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Paraíba, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 34) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00034758320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda Augu

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 Magnus F. Freire. COTA: “ na sessão do dia 05/12/2017, todos os processos da pauta do PJE do dia 28 de novembro a partir do número 13 da pauta deverão ser incluídos em nova pauta e republicados com as devidas correções, ficando sem efeito qualquer julgamento ocorrido nestes processos no dia 05 de dezembro do ano em curso “. RESULTADO:

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 Danilo Toscano Mouzinho Trocoli– OAB/PB 20.583. Apelado(s): Iolanda Cecília Lucena Pereira. Advogado(s): Dayse Evanísia da Costa Paulino– OAB/PB 10.901. Remetente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Na sessão de 27.06.17-Decisão: Negou-se provimento à remessa e não se conheceu do recurso apelatório, nos termos do voto do rela