Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR DIRETOR: PAULO ROBERTO DIAS DE CASTRO Competência delegada pela Resolução OGE Nº 04/2013, publicada em 12/03/2013. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, a(s) servidora(es): Masp 384760-5, Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados: Agente de Segurança Penitenciário - Nível I - Grau A Ensino Médio 1ª Risp - Belo Horizonte (Feminino) Identidade 10971545 M24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º, DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.28846702-7.803-0001-3190-0-10.9 8.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.26122701-2.002-0001-3390-0-10.1 880,01 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 1591.17511050-1.048-0001-4490-1-24.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA 1471.15452277-4.506-0001-4490-0-10.8 2.551.000,00 1471.17511053-1.098-0001-4490-1-10.8 2.055.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08122701-2.992-0001-4490-0-10.8 25.000,00 1481.08244298-4.449-0001-3390-0-10.8 114.000,00 1481.11333151-4.322-0001-3390-0-10.8 300.000,00 1481.11334267-4.584-0001-4490-0-10.8 60.000,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0004/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”, página 56 do dia 01/08/2013. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0112/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”, página 57 do dia 11/10/2013. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0076/2013 SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o ano de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nº 238, de 21Dez12, e em cumprimento à determinação judicial prolatada no Mandado de Segurança nº 0062712-29.2014.8.13.0024, resolve: i – convocar a candidata Andreia Evangelista dos Santos para apresentação de exames pendentes da 2ª fase (Raio X do T�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Belo Horizonte/Região do Barreiro - Hospitais Eduardo de Menezes e Júlia Kubitschek Classifica- Vaga ção Identidade Nome MG13643580 Rachel Cristina Do 12° Carmo HO 1807 Nome 22144739 Gisele Duarte Santos Classifica- Vaga ção Dos 7° HO 1806 Infectologia Belo Horizonte/Região Do Barreiro - Hospitais Eduardo de Menezes e Júlia Kubitschek Identidade MG8983670 Classifica- Vaga Nome ção Renata Lanna Maciel 11° HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Parágrafo único. A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no interior dos terrenos. Art. 2º O terreno descrito no Anexo é necessário à ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Novo Cruzeiro pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – COPANOR. Art. 3º A COPANOR fica autorizada a promover a desa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único. A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos imóveis. Art. 2º Fica declarado como Unidade de Conservação de Proteção Integral o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, que passa a integrar o Sistema Estadual de Unidades de Conservação de que trata a Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013. Art. 3º O Instituto Esta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 CONSTRUTORA NOVOLAR S/A - CNPJ Nº 03.633.447/0001-96 solution Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PATRIMAR ENGENHARIA S/A - CNPJ Nº 23.236.821/0001-27 PATRIMAR ENGENHARIA S.A. - BALANÇOS PATRIMONIAIS - EM REAIS MIL 2014 2013 Ajustado Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa .................................................. Aplicação financeira .........................................................