Caderno único ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 Advogado(s) Apelado(s) DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2011 00 2 002961-5 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar D. P. D. F. E. R. L. DEFENSORIA PUBLICA Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Ti

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1116 R.Hoje 1. Por agora, concedo à Autora os benefícios da gratuidade processual, nesta compreendida custas, despesas, taxas e emolumentos, bem como honorários advocatícios. 2. Emenda da inicial(15 dias úteis, sob pena de indeferimento). Preciso que fale sobre (a) direito de visitação paterna e indicação de seus parâmetros e (b) obrigação alimentar paterna, indicando a conta bancária para

Seção I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AGRAVANTE: ELIANA GOMES DE ARAÚJO LOPES AGRAVADO : ANTÔNIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA RELATORA : DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5173384.97.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5173384.97.2017.8.09.0000 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Como visto, trata-se de recu

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 2127 COMARCA DE CASTANHAL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO N. 0801786-73.2019.8.14.0015 AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS SILVA PRAÇA ADVOGADO(A): SAINT CLAIR SANTOS DA SILVA – OAB/PA Nº 25.719 REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A – BANPARÁ SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ajuizada por ANTÔNIO CARLOS SILVA PRA�

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 {val endereco_destinatario_expediente} 4002 Fica V. Sa. notificado para efetuar o pagamento do valor devido de R$ 33.684,43 (ID 6019c2c) em 05 dias. Obs. Os valores de FGTS, contribuições previdenciárias e custas JOAO BATISTA FREDERES REIS devem ser recolhidos em guias próprias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000248-18.2012.5.04.0451 AUTOR Antônio Carlos Silva Mar

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 324 regular prosseguimento do feito. cinquenta e quatro centavos). Intime-se o sindicato autor para, no prazo de 15 dias, comprovar o Houve a conversão do rito sumaríssimo para o rito ordinário, tendo pagamento dos honorários advocatícios, fixados no patamar de sido deferida a notificação da parte ré, via editalícia (conforme 10% sobreR$ 69.000,00, valor da ca

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 466 cento) sobre o valor atualizado da causa. ultra petita, já que apurou valores devidos superiores ao valor Sob estes fundamentos, DECIDE-SE: atribuído à causa pelo reclamante; a sentença embargada está 1. JULGAR IMPROCEDENTESos EMBARGOS eivada de contradição, já que julgou improcedente o pedido de DECLARATÓRIOS aviados por R. S. CONCEIÇÃO adicional de i

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 DAS CRUZES 2º RTE Luciana Messias de Souza . DATA DISTRIBUIÇÃO 08/11/2017. Desembargadora REGINA DUARTE Turma 16. 16894 Advogado NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FUND CASA- CTO ATEND SOCIO EDUC ADOLESC Processo Nº AP-0000887-26.2012.5.02.0052 Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0 AGRAVANTE Advogado MUNICIPIO DE SÃO PAULO ALEXANDRE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1610 na inicial acusatória. Tais depoimentos demonstram a apreensão das aludidas substâncias proscritas na posse do apelante, o que evidencia a prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. V - Vale ressaltar que o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006 é de ação múltipla, de modo que a conduta de “trazer consigo”, ação típic

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4439 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI TESTEMUNHA: JULIANA FRANCA PAES e outros (4) Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO VAZ PORTO (OAB:BA18501), ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO (OAB:BA24790), DANIEL FARIAS CAVALCANTE MARTINS (OAB:BA66302), ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES (OAB:BA32385) TESTEMUNHA: JOSE MATOS DOS REIS e outros (7) Advogado(s): GUSTAV