Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 221 357 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DO JÚRI DA COMARCA DE CAUCAIA Rua 15 de Outubro, S/N Novo Pabussu Fone 085 3387 1226 Processo nº 2623-90.2006.8.06.0064/0 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 (sessenta) dias O DOUTOR MICHEL PINHEIRO, MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 24186 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Da r. Decisão de fls. 43/46, que julgou improcedentes os embargos de terceiro, interpõe agravo de petição CARMELIA AYETA CAETANO, às fls. 51/69, arguindo preliminar de cerceamento de defesa, ausência de fraude à execução, e impenhorabilidade do bem de família. Requer a concessão de tutela antecipada. AGRAVO DE PETIÇ�

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1902 647 PROCESSO Nº: 40656-41.2018.8.06.0158/0 ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE(S): MARIA CLEIDE DE LIMA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ADVOGADO(A) DO REQUERIDO ADVOGADA: NAYARA LIMA FREITAS OAB/CE 32.148 DESPACHO: [...]ANTE O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR FAL

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO 24181 JOSÉ ANTONIO ALVES MENDES MARIA CRISTINA RODRIGUES VIANNA(OAB: 51806/SP) I - RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - CARMELIA AYETA CAETANO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Da r. Decisão de fls. 43/46, que julgou improcedentes os embargos de terceiro, interpõe agravo de petição CARMELIA AYETA CAETANO, às fls. 51/69, arguindo preliminar de

Publicações Judiciais ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000001 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000582-26.2015.404.0000 03023732520148240024/SC RELATOR(A) : Juiz Federal MARCELO MALUCELLI AGRAVANTE : ANTÔNIO ALVES MENDES ADVOGADO : Rodrigo Jacinto Golin AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000002 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000225-46.2015.404.0000 00000252720158210034/RS RELATOR(A) : Juiz Federal MARCELO MALUCELLI AGRAVANTE : EROTILDES MIRANDA BRONZONI ADVOGADO : Loreni Terezinha Volkmer AGRAVADO : IN

Publicações Judiciais ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REMETENTE : JUIZO DE DIREITO GARIBALDI/SC DA 1A VARA DA COMARCA DE ANITA Nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC, fica a parte autora (ora agravada) intimada para manifestar-se, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Porto Alegre - RS, 28 de novembro de 2016. Neli Martinelli Garbini Diretora de Núcleo ATO ORDINATÓRIO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0013748-67.2016.4.04.9999/SC PARTE AUTORA : LUIZ MEURER ADVOGADO : Charliane Michels e outros PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

irreparável ou de difícil reparação, deve ser concedida a antecipação dos efeitos da tutela, determinando-se a implantação do benefício de auxílio-doença em favor da parte autora. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. P

Publicações Judiciais ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : GEMERSON JUNIOR DA SILVA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000101 APELAÇÃO CÍVEL 5029675-22.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : NEDIR MATTE ADVOGADO : GISELE APARECIDA SPANCERSKI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000102 APELAÇÃO CÍVEL 5008781-42.2013.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : ADELAR RIBEIRO DA PAIXAO ADVOGA

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 5452 sentido de que a atuação do reclamante era apenas eventual (no Em liquidação, há que se considerar o salário de R$ 1.088,00 máximo em dois dias na semana), ônus que lhe incumbia (art. 373, previsto na CCT da categoria. II, do NCPC). Assim sendo, defiro também as diferenças salariais vindicadas por Enquanto a testemunha apresentada pelo autor afirmou que

Publicações Judiciais ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do INSS e à remessa oficial, e determinar a implantação imediata do benefício, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 07 de março de 2017. 00010 AGRAVO INTERNO EM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 001327059.2016