Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 300 ADVOGADO 18041914210675500 Ata da Audiência Ata da Audiência GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS(OAB: 18729/MA) PATRICIA SILVA DE SOUSA(OAB: 19491/MA) CFC - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME ADVOGADO 000007608883 RÉU 18032121161539300 contestação Contestação 000007433959 Intimado(s)/Citado(s): - CRIS ANNIELLY DA SILVA FEITOSA Habilitação em Apresentaçã

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 557 ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FESTAS E EVENTOS LEAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 819bc9d proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Autos tramitando de forma híbrida. JUSTIÇA DO Acordo homologado nos autos. Execução de encargos previdenciários e cu

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc06d10 439 Lucas Moreira Melo proferido nos autos. Analista Judiciário CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho. Bacabal (MA),26 de setembro de 2022. DECISÃO Lucas Moreira Melo Analista Judiciário Considerando o não cumprimento da obrigação de fazer, aplico multa de R$ 1.000

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 772 proferido nos autos. Publique-se. O sócio ALEXANDRE HARTMANN MONTEIRO informa que teve BRASILIA/DF, 25 de janeiro de 2022. sua conta salário integralmente bloqueada. Esclarece que tem sua PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA renda integralmente comprometida com consignados e empréstimos Juiz do Trabalho Titular bancários, além de ser arrimo de família. Pugna pe

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 532 ADVOGADO ALEXANDRE LIMA SANTOS(OAB: 15141/PI) FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA ARAÚJO SILMARA LOPES BRITO ANTÔNIO JOVAN SALAZAR DA SILVA DE MELO BACABAL/MA, 16 de dezembro de 2022. LEANDRO WEHDORN GANEM TESTEMUNHA Juiz do Trabalho Substituto TESTEMUNHA TESTEMUNHA Processo Nº ATOrd-0017285-78.2021.5.16.0008 AUTOR CRIS ANNIELLY DA SILVA FEITOSA ADVOGADO PATRICIA SILVA DE

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO § 7º, e ao art. 899, §4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, no sentido de considerar que à atualização dos créditos ADVOGADO decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos RÉU recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser ADVOGADO aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos í

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3947 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000947-04.2020.5.10.0017 RECLAMANTE ANNIELLY DA SILVA SOARES ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA(OAB: 39996/DF) RECLAMADO FESTAS E EVENTOS LEAL LTDA ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) Processo Nº ATSum-0000752-19.2020.5.10.0017 RECLAMANTE ODESIENE ALVES MENDES ADVOGADO CASSIA AURORA DE ARAUJO RIBEIRO(OAB:

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 429 Vistos, Em face da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no INTIMAÇÃO prazo legal. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcbb140 Após, com ou sem manifestação, subam os autos

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 PODER 2705 28/04/2020 que regulamenta as medidas de prevenção à contaminação por coronavírus – Covid 19, observados os atos JUDICIÁRIO - normativos e orientações expedidas pelo CNJ, CSJT e pela Corregedoria – Geral da Justiça do Trabalho, que prorrogaram a INTIMAÇÃO suspensão das audiências presenciais por prazo indeterminado, a Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 628 empresas estatais prestadoras de serviço público, fixou também o pena de REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato entendimento liminar, referendando a suspensão do conjunto de (art. 844 da CLT), reputando-se verdadeiros os fatos alegados na decisões judiciais que determinaram constrições patrimoniais em petição inicial. desfavor da empresa es