Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MERCIA ELIZABETH OLIVEIRA VELOSO ANTONIO EMERSON SILVA ALINE GRACIELE FERREIRA OLIVEIRA FLAVIA RUAS PEREIRA VANDERLENE BARBOSA BICALHO RAQUEL RIBEIRO GUIMARAES MOTA MARIA APARECIDA SOARES PEREIRA VILMA DE OLIVEIRA BRITO LUCINEIA CAROBA ROCHA VANDERLAN ROCHA MARIA DO CARMO ALVES DIAS ANDREA SUELI MACEDO ANTUNES BRUNA REGINA PRAES DE MATOS MARIA JENUZIA FERREIRA ALESSANDRA DE FATIMA VIEIRA ANA SOUZA DAMASCENO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MERCIA ELIZABETH OLIVEIRA VELOSO ANTONIO EMERSON SILVA ALINE GRACIELE FERREIRA OLIVEIRA FLAVIA RUAS PEREIRA VANDERLENE BARBOSA BICALHO RAQUEL RIBEIRO GUIMARAES MOTA MARIA APARECIDA SOARES PEREIRA VILMA DE OLIVEIRA BRITO LUCINEIA CAROBA ROCHA VANDERLAN ROCHA MARIA DO CARMO ALVES DIAS ANDREA SUELI MACEDO ANTUNES BRUNA REGINA PRAES DE MATOS MARIA JENUZIA FERREIRA ALESSANDRA DE FATIMA VIEIRA ANA SOUZA DAMASCENO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 12 – O contrato celebrado entre patrocinador e patrocinado, conforme definido no inciso VII do art. 2º, é o meio jurídico necessário e suficiente para formalizar o patrocínio e obedecerá, no que couber, a legislação aplicável aos contratos da Administração Pública. § 1º – A fixação do valor do patrocínio deverá ser pautada pela expectativa de alcance dos objetivos previstos no inciso II do art. 2º, sem v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 12 – O contrato celebrado entre patrocinador e patrocinado, conforme definido no inciso VII do art. 2º, é o meio jurídico necessário e suficiente para formalizar o patrocínio e obedecerá, no que couber, a legislação aplicável aos contratos da Administração Pública. § 1º – A fixação do valor do patrocínio deverá ser pautada pela expectativa de alcance dos objetivos previstos no inciso II do art. 2º, sem v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10567220 13198957 13577127 13258108 12490348 8534380 12931523 9508151 10649499 11714151 3767282 13261169 4547907 8436826 11510948 9680216 9680216 13416912 12445631 12460234 8580763 10744852 13352315 12837829 11300829 11300829 9483892 11165826 10157543 12002630 13308143 9395153 10007003 11103116 7657877 10771483 11007093 5908934 9652512 3777091 9819624 12481123 10930402 11296209 4547501 10077964 11105145 8222366 12686481 9617309 5567987

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10567220 13198957 13577127 13258108 12490348 8534380 12931523 9508151 10649499 11714151 3767282 13261169 4547907 8436826 11510948 9680216 9680216 13416912 12445631 12460234 8580763 10744852 13352315 12837829 11300829 11300829 9483892 11165826 10157543 12002630 13308143 9395153 10007003 11103116 7657877 10771483 11007093 5908934 9652512 3777091 9819624 12481123 10930402 11296209 4547501 10077964 11105145 8222366 12686481 9617309 5567987

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina MUNICÍPIO ESCOLA Alé