Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 217 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801421-71.2018.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) E LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB/PE 32.786). AGRAVADO: ELADIO JOSE DE GOES BRENNAND. ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO COCEN

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080774487.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: VERIANA MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (1547

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N° 0833415-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S): MATHEUS PESSOA RODRIGUES DO O. DEFENSOR(S): ALBERTO JORG

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADA. ROSANGELA FERNANDES DE SOUZA NONATO. ADVOGADA. ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). REMETENTE. O JUÍZO DA 5ª VARA DA FZD. PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR. EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0803741-89.2021.8.15.0000. ORIGEM.

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801610-53.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215). APELADO(S): CONDOMÍNIO ALAMOANA PRAIA DO JACARÉ. A