Poder Executivo ● 20/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATOS Nº 002/2016.TERMO DE CONTRATO Nº 053/2015, CELEBRADO ENTRE A DASIS E A EMPRESA AEROTUR LTDA. CONSTANTE NA NOTA DE EMPENHO DATADO DE 31/08/15 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2014 - E PROCESSO Nº 089.2014.I.PE.055.SAD - CUJO OBJETO É a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viag

Poder Executivo ● 11/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 195/2016 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida

Poder Executivo ● 10/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME MATRÍCULA PERÍODO CIDADE 26/05 a 01/06/2019 São Paulo - SP 02 a 08.06.2019 São Paulo – SP Egivaldo Jordão de Vasconcelos 170.007-3 Adilson Gomes Barbosa 187.727-5 Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito 184.959-0 Carlos Alberto Batista Rêgo 186.642-7 Juarez Dias Garcia 171.207-1 02 a 08/06/2019 Juazeiro do Norte - CE Luiz Antônio de Souza Neto 116.073-7 19 a 25/05/2019 Florian�

Poder Executivo ● 14/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2546 - Exonerar IRENILDA RAMOS DE BRITO SÁ MAGALHÃES do cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016. Nº 2547 - Designar IRENILDA RAMOS DE BRITO SÁ MAGALHÃES, matrícula 364.070-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos

Poder Executivo ● 19/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP Nº 02/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 029/2015. PE. N° 014 resolve publicar o preço registrado visando à eventual locação de mobiliários. Empresa vencedora: ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA LOCAÇÔES-ME. CNPJ: 07.042.228/0001-93. Valor total da ARP R$ 49.600,00. Vigência: 14/01/2016 a 13/01/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP Nº 66/2015-S

Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº 3.233 de 06/12/

Poder Executivo ● 10/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0021/2015-SEE CONTRATADA: PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ/MF: 04.739.863/0001-36. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com vigência no

Poder Executivo ● 17/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ATO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº 026/2015-II P.E. Nº 005/2015-II OBJETO: FRP PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MOBILIÁRIO. ADJUDICO, em favor das empresas: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 20.990,00; MOVEARTE COM. E SERV. DE MÓVEIS DE AÇO E M LTDA, no valor total de R$ 30.940,00. Recife, 16 de outubro de 2015. Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSG-II/SEE. (F)

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ Ano XCIII • NÀ 170 - 19 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS REPUBLICAÇÃO PROCESSO: 374.2016.CPLME.DL.124 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 124/2016 PROCE

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Valor Apurado o Bimestre DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Ano XCIII • NÀ 141 - 35 Limites Constitucionais Anuais Até % Aplicado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício 2.124.413,1 25% 718.748,1 60% 24,26% 67,06% Lim