Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ANTONIO PERES - BIOSEV BIOENERGIA S.A. 6800 andamento mais célere à marcha processual, pela efetivação de sua citação na pessoa do causídico. Registre-se, outrossim, que já estando integralmente garantido o Juízo, ficam as partes, por intermédio de seus patronos e por força PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO deste despacho, CITADAS para os efeitos do artigo

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3335/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 74 podendo ser prorrogado por igual período, ficando estabelecido que GEFIPS para fins de recolhimento. ao final do prazo estabelecido na cláusula PRIMEIRA e no silêncio J) Receber e repassar aos trabalhadores os valores remuneratórios. das partes, fica o presente ACT automaticamente prorrogado. K) Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança do trabalho CLÁUSULA SÉTIMA - DO R

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13378 noturnos eventualmente quitadas durante o período contratual Fixo os honorários periciais técnicos, em R$ 1.500,00, a cargo da delimitado. reclamada, sucumbente no objeto da perícia. 4. nova emissão de Perfil Profissiográfico do Trabalhador por A atualização monetária dos honorários periciais é fixada pelo art. 1º parte da reclamada, caracterizando o amb

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 246 O relato da testemunha primeira arrolada pelo autor tem sua força podendo o trabalhador repassar suas atividades para terceiros. A probante mitigado ao declinar que "... o reclamante não poderia subordinação é a sujeição técnica, econômica e jurídica, pois o fazer-se substituir por outro médico..", colocação essa que contradiz empregador dita ordens no

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 255 podendo o trabalhador repassar suas atividades para terceiros. A fechado e de coordenação, não se verificando, pois, o controle por subordinação é a sujeição técnica, econômica e jurídica, pois o parte de nenhuma das consorciadas sobre a outra, havendo, no empregador dita ordens no sentido da realização do trabalho. A não mais, um ajustamento das posi�

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região UBIRAJARA MENDES PEREIRA(OAB: 203748/SP) 6898 Registre-se que o não pagamento no prazo acima não implicará na incidência da multa prevista pelo artigo 523 do N. Código de Intimado(s)/Citado(s): - DAMEAO FERREIRA DOS SANTOS - LEÃO ENGENHARIA S/A Processo Civil, posto que não se intenta aqui provocar maior agravamento na situação do devedor, mas tão soment

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decisão Processo Nº RTOrd-0010596-12.2014.5.15.0066 AUTOR EMERSON RENATO FERREIRA ADVOGADO MARCELO CHAVES JARA(OAB: 147825/SP) RÉU PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA ADVOGADO GRAZIELLA FERNANDA PENHA(OAB: 97150/MG) ADVOGADO YOLANDA GRAMISCELLI DE FIGUEIREDO(OAB: 64858/MG) 6915 processamento de Embargos à Execução pelo reclamado e de Impugnação a liquidação da Sentenç

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 238 subordinação é a sujeição técnica, econômica e jurídica, pois o parte de nenhuma das consorciadas sobre a outra, havendo, no empregador dita ordens no sentido da realização do trabalho. A não mais, um ajustamento das posições para o objetivo comum. eventualidade não deve ser avaliada pelo número de dias laborados por semana ou por mês, e sim pela fixa

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE EDUARDO BARREIROS(OAB: 312634/SP) EDISPEL-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS(OAB: 148074/SP) SPEL ENGENHARIA LTDA CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS(OAB: 148074/SP) 6994 processamento de Embargos à Execução pelo reclamado e de Impugnação a liquidação da Sentença pelo autor do dia 18 de jul

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6945 Juízo, ficam as partes, por intermédio de seus patronos e por força deste despacho, CITADAS para os efeitos do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho. Prazo do dia 17 de julho de Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO - SP 2017 ao dia 21 de julho de 2017, sendo que no silêncio de ambas, - CEP: 14