Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 AUTOR ADVOGADO M.C.B. ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 26383/PB) M.C.B. ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 26383/PB) M.C.B. ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 26383/PB) MARCOS CUNHA BARBOSA ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 26383/PB) MARCIA LOURENCO DA CUNHA ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 26383/PB) IVAN KLEBER FERREIRA FREIRE AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGAD

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1163 Considerando a decisão proferida nas Ações Declaratórias de penas do art. 844, da CLT. Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, e nas Ações Diretas de Entrar na reunião Zoom Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, determino a aplicação do h Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), br.zoom.us/j/89058157081?pwd=V0xBaWRqQ2ZxR2pnMGdsN3R0

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA(OAB: 11880/PB) MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) LUCIANA SILVA COSTA ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 26383/PB) ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO(OAB: 18544/PB) C.L.S.D.S. ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 26383/PB) M.B.S.D.S. ANDRE LUIZ CARNEIRO

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA(OAB: 3876/ES) ENRICO SANTOS CORREA(OAB: 9210/ES) FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA(OAB: 15067/ES) FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA(OAB: 3876/ES) ENRICO SANTOS CORREA(OAB: 9210/ES) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 100 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Acórdão de #id:e11c2f6

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 26383/PB) LUCIANA SILVA COSTA ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO(OAB: 18544/PB) ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 26383/PB) C.L.S.D.S. ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 26383/PB) IVANIZE ROBERTO DA SILVA - ME MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA(OAB: 11880/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AUTOR AD

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 JOAO PESSOA/PB, 01 de novembro de 2021. 271 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA SILVA COSTA SINVAL DUARTE FILHO Assessor Processo Nº ATSum-0000756-86.2021.5.13.0001 AUTOR INGRIDDY SHAENI JERONIMO DE FREITAS LEITE ADVOGADO DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES(OAB: 25814/PB) RÉU ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA ADVOGADO BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 29331/BA) Intimado

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 02 de novembro de 2021. ADVOGADO CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR Assessor AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000510-90.2021.5.13.0001 AUTOR M.B.S.D.S. ADVOGADO ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 26383/PB) ADVOGADO GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO(OAB: 22702/PB) ADVOGADO TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE(OAB: 28953/PB) AUTOR LUCIANA SILVA COSTA A

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 fluência do prazo prescricional intercorrente (CLT, art. 11-A). 231 RÉU ADVOGADO IVANIZE ROBERTO DA SILVA - ME MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA(OAB: 11880/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JOAO PESSOA/PB, 03 de outubro de 2022. ADVOGADO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000510-90.2021

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 JOAO PESSOA/PB, 04 de março de 2022. 184 - LUCIANA SILVA COSTA - M.B.S.D.S. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000464-98.2021.5.13.0002 JOSE ARIMATEIA FERREIRA PEREIRA ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB: 24063/PB) RÉU SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA ADVOGADO LUCENILDO FELIPE DA SILVA(OAB: 9444/PB) PODER JUDICIÁRIO AUTO

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 259 AUTOR ADVOGADO M.B.S.D.S. ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 26383/PB) LUCIANA SILVA COSTA ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO(OAB: 18544/PB) ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 26383/PB) C.L.S.D.S. ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 26383/PB) IVANIZE ROBERTO DA SILVA - ME MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA(OAB: 11880/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO