Publicações Judiciais II ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTIR DE QUANDO SERÁ APURADA PELOS ÍNDICES DE VARIAÇÃO DO IPCA-E, E QUE OS JUROS DE MORA, INCIDENTES ATÉ A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, SERÃO FIXADOS DE ACORDO COM O MESMO MANUAL, FACULTANDO-SE AO AUTOR A OPÇÃO DE PERCEPÇÃO PELO BENEFÍCIO QUE LHE FOR MAIS VANTAJOSO E, POR MAIORIA, DECIDIU CONDICIONAR A EXECUÇÃO DOS VALORES ATRASADOS À NECESSÁRIA OPÇÃO POR AQUELE CUJO DIREITO FOI RECONHECIDO EM JUÍZO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, COM QUEM VOTARAM A DES. FEDERAL INÊS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001153-17.2012.403.6115 PROT: 19/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIS TUCCI EXECUTADO: AUTO POSTO PLANALTO ALVORADA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0001154-02.2012.403.6115 PROT: 19/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIS TUCCI EXECUTADO: AUTO POSTO WEST PROCOPIO LTDA VARA : 2 PROC

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.03.99.012743-2 ApCiv 1617055 VOL: 1 N.Único: 0012743-13.2011.4.03.9999 APTE : JURANDYR PEDRO VIEIRA ADV : SP058417 FERNANDO APARECIDO BALDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HELTON DA SILVA TABANEZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JURANDYR PEDRO VIEIRA ADV : SP058417 FERNANDO APARECIDO BALDAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HELTON DA SILVA TABANEZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : JU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001153-17.2012.403.6115 PROT: 19/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIS TUCCI EXECUTADO: AUTO POSTO PLANALTO ALVORADA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0001154-02.2012.403.6115 PROT: 19/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIS TUCCI EXECUTADO: AUTO POSTO WEST PROCOPIO LTDA VARA : 2 PROC

Publicações Judiciais II ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1566353 0041845-17.2010.4.03.9999(0800001855) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : JURACY NUNES SANTOS JUNIOR ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : ANITA ROSA SILVA ADV : FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1566070 0041655-54.2010.4.03.9999(1000000092) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 103 de Francisco Martim Justi - ME e outro, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/ SP), PRISCILA TARRAF RUBIO (OAB 244006/SP) Processo 0000842-97.2007.8.

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00056367920104036303 4 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810,

Publicações Judiciais II ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1566353 0041845-17.2010.4.03.9999(0800001855) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : JURACY NUNES SANTOS JUNIOR ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : ANITA ROSA SILVA ADV : FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1566070 0041655-54.2010.4.03.9999(1000000092) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA P

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2010.03.99.024207-1 ApCiv 1523427 VOL: 1 N.Único: 0024207-68.2010.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP246336 ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO BATISTA DOMINGUES NETO e outro(a) ADV : SP023466 JOAO BATISTA DOMINGUES NETO PARTE A : NORBERTO ZAGO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA / OITAVA TURMA PROCESSO 2010.03.99.035932-6 ApCiv 1546246 VOL: 2 N.Único: 0035932-54.2010.4.03.9999 APTE : VALDEMAR RIBEIRO SATIN

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00056367920104036303 4 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810,