Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1115 pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 15(quinze) dias, em conformidade ao art. 361 do Código de Processo Penal, para o referido réu respondendo à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias , nos termos do art. 396 e 396-A do CPP, podendo argui preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as prova

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 887 passivo os sócios DANIELLA AZEVEDO MOTTA, ANTÔNIO SÉRGIO IGNÁCIO e EZEQUIEL PEREIRA DA MOTTA. PODER JUDICIÁRIO Inconformados, os sócios interpuseram os agravos de petição de JUSTIÇA DO fls. 725/732, 736/741 e 742/747. Não foi apresentada a contraminuta. PROCESSO TRT - AP - 0010848-51.2018.5.18.0014 Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do RELAT

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 902 passivo os sócios DANIELLA AZEVEDO MOTTA, ANTÔNIO SÉRGIO IGNÁCIO e EZEQUIEL PEREIRA DA MOTTA. PODER JUDICIÁRIO Inconformados, os sócios interpuseram os agravos de petição de JUSTIÇA DO fls. 725/732, 736/741 e 742/747. Não foi apresentada a contraminuta. PROCESSO TRT - AP - 0010848-51.2018.5.18.0014 Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do RELAT

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 319 flertando com sua filha, no que desferiu diversos golpes de faca no ofendido, levando-lhe a óbito. Teria, inclusive, tirado as calças da vitima e a puxado pelo chão, assistindo-a agonizar após os vários golpes. Nesse viés, sem maiores divagações, verifica-se a periculosidade real e acentuada do paciente, bem como a gravidade concreta da conduta delitiva, dada a crueldade como supostamente fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 910 outorgado ao requerente João Miguel Ibanez a escritura definitiva do imóvel urbano, objeto da matrícula n° 40.518 do Cartório de Registro de Imóveis de Avaré e que toda e qualquer despesa referente à lavratura da escritura ficará sob responsabilidade do autor João Miguel, nada tendo que quitar o esp

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 439 Número do processo: 0804847-50.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: GABRIELE LYANDRA DE AQUINO SOUSA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Vara Criminal de Bragança/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 22ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egré

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO FABIANA DIAS DOS SANTOS FRANCA DE PAULA(OAB: 19163/GO) BRASMOM INDUSTRIA METALURGICA LTDA FABIANA DIAS DOS SANTOS FRANCA DE PAULA(OAB: 19163/GO) CENILE BENEDITO DO NASCIMENTO MARIA EUGENIA NEVES SANTANA(OAB: 27166/GO) DIVINO ETERNO OLEGARIO DE SOUSA WALDSON

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 222 Impetrante: André Carlos Alves de Lima Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal/PA. Relator: Des. Mairton Marques Carneiro. Procurador de Justiça: Geraldo de Mendonça Rocha. Processo nº: 0807421-46.2020.8.14.0000. RELATÓRIO André Carlos Alves de Lima impetrou a presente ordem de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar em favor de Alexsander Piedade Bahia,

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO LINDOMAR PEREIRA CAMARGO DIANARI SALES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 40513/GO) CAMARGO MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME DIANARI SALES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 40513/GO) BRASMON FABRICACAO, MONTAGENS E LOCACAO

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO FABIANA DIAS DOS SANTOS FRANCA DE PAULA(OAB: 19163/GO) DIOGO RANIERI LEANDRO WALDSON MARTINS BRAGA(OAB: 15433/GO) ANDRE CARLOS ALVES DA SILVA WALDSON MARTINS BRAGA(O