Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 226 ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) AVON COSMETICOS LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) NIL ANDERSON DE SOUSA COSTA ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) interposto pela reclamada, e, também sem divergência, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela RECORRIDO ADVOGADO reclamante para, reformando a Sentença de base, deferir o plei

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1112 PODER JUDICIÁRIO PRESIDENTE DUTRA/MA, 19 de dezembro de 2022. PROCESSO: ATOrd 0016740-69.2021.5.16.0020. AUTOR: FRANCISCO ADRIANO DA COSTA DUTRA. ANDERSON DE SOUSA COSTA RÉU: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO Diretor de Secretaria MARANHAO. Processo Nº ATOrd-0016734-62.2021.5.16.0020 AUTOR FRANCISCA CASSIA ALVES BARBOZA ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(O

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 PRESIDENTE DUTRA/MA, 14 de setembro de 2022. 859 Fica notificado(a) para tomar ciência da juntada do comprovante de pagamento (transferência para conta informada) do alvará emitido ANDERSON DE SOUSA COSTA Diretor de Secretaria no sistema SISCONDJ, conforme recibo retro juntado aos autos. PRESIDENTE DUTRA/MA, 14 de setembro de 2022. Processo Nº ATOrd-0016487-47.2022.5

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ANDERSON DE SOUSA COSTA Diretor de Secretaria 769 Fica notificado(a) para tomar ciência da juntada do comprovante de pagamento (transferência para conta informada) do alvará emitido no sistema SISCONDJ, conforme recibo retro juntado aos autos. Processo Nº ATOrd-0016432-72.2017.5.16.0020 AUTOR FRANCISCA GONCALVES DOS SANTOS RIOS ADVOGADO WILKER DE SOUSA MATOS(OAB: 10526/

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 637 pagamento (transferência para conta informada) do alvará emitido no sistema SISCONDJ, conforme recibo retro juntado aos autos. PODER JUDICIÁRIO PRESIDENTE DUTRA/MA, 07 de dezembro de 2022. PROCESSO: ATOrd 0016496-43.2021.5.16.0020. AUTOR: ELITANIA BARBOSA DA SILVA. ANDERSON DE SOUSA COSTA Diretor de Secretaria RÉU: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO. Processo

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 1067 ANDERSON DE SOUSA COSTA Diretor de Secretaria ANDERSON DE SOUSA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0018216-45.2021.5.16.0020 AUTOR NATALIA DA SILVA QUIXABQ ADVOGADO SANDRO HARLEN OLIVEIRA SANTOS(OAB: 6099/MA) RÉU MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER Intimado(s)/Citado(s): - NATALIA DA SILVA QUIXABQ PODER Processo Nº ATOrd-0016115-35.2021.5.16.0020 AUTOR MAR

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 PRESIDENTE DUTRA/MA, 17 de fevereiro de 2023. 636 MARANHAO. ANDERSON DE SOUSA COSTA Diretor de Secretaria Fica notificado(a) para tomar ciência da juntada do comprovante de pagamento (transferência para conta informada) do alvará emitido Processo Nº ATOrd-0017175-43.2021.5.16.0020 AUTOR DEUSELENE BORGES LEAL DA SILVA ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB:

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 1070 RÉU MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO PROCESSO: ATOrd 0016618-56.2021.5.16.0020. AUTOR: IRMA GOMES BARBOSA. Intimado(s)/Citado(s): RÉU: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO - LUCIMAR DA SILVA SOUSA MARANHAO. PODER Fica notificado(a) para tomar ciência da juntada do comprovante de JUDICIÁRIO pagamento (transferência para conta informada) do alvará emitido no

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 PRESIDENTE DUTRA/MA, 19 de dezembro de 2022. 1106 Fica notificado(a) para tomar ciência da juntada do comprovante de pagamento (transferência para conta informada) do alvará emitido ANDERSON DE SOUSA COSTA Diretor de Secretaria no sistema SISCONDJ, conforme recibo retro juntado aos autos. PRESIDENTE DUTRA/MA, 19 de dezembro de 2022. Processo Nº ATOrd-0016641-65.2022

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1091 pagamento (transferência para conta informada) do alvará emitido PODER no sistema SISCONDJ, conforme recibo retro juntado aos autos. JUDICIÁRIO PRESIDENTE DUTRA/MA, 06 de dezembro de 2022. PROCESSO: ATOrd 0017343-50.2018.5.16.0020. ANDERSON DE SOUSA COSTA AUTOR: CECILIA GUIMARAES LIMA OLIVEIRA. RÉU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA. Diretor de Secretaria Processo