Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2637 Processo 0006648-08.2020.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ANA PAULA COELHO SCHMIDT - MERCADO LIVRE E MERCADO PAGO - Visto. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Intimese a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2980 363 envio de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto durante a audiência on line. Após encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte via Whatsapp; 4) Encerrada a audiência, será juntado aos autos o Termo de Audiência. 5) Fica dispensado o recolhimento das assinaturas digitais. Qualquer incon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2476 jurisdição, havendo sido dispensado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de 4% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do art. 4º, incisos I e II e parágrafo primeiro e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1497 A.B.S.S. - Vistos. Fls. 60/61: defiro a indicação bem como os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e nomeio a Dra. AIDÊ SECCHES DA SILVEIRA para defender os interesses do denunciado ANDERSON BRUNO DE SOUZA DOS SANTOS. Lavre-se o termo de compromisso. Intime-se a defensora nomeada para responder

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 447 do Ceará, para quitação da obrigação de pagar o valor de R$ 500,00 (quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos), decorrente da condenação imposta na sentença de fls. 27/33, transitada em julgado (fl. 43). Entendo que o pedido formulado pelo autor/exequente amolda-se à sistemática original dos feitos que tramitam no Juizado Especial, pela concomitância das no

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2740 708 Fortaleza/CE, 16 de novembro de 2021. ADV: THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS (OAB 21615/CE) - Processo 0263930-31.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - REQUERENTE: Renata Barreira Pinto - Em face das preliminares suscitadas pelo requerido em contestação, intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para apresentaç

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2746 1063 PROCEDENTE a pretensão autoral e extingo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do vigente Código de Processo Civil, para: I) Declarar a inexistência do contrato de cartão de crédito em questão, para cessar todos os efeitos dele decorrentes; II) Determinar a cessação dos descontos referentes ao serviço supracitado, sob pena de multa diária no

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2965 741 Estadual em desfavor de SEBASTIÃO WELINGTON RIBEIRO, por, supostamente, no dia 23 de abril de 2017, na Rua Marçal de Sousa, neste município, ter praticado o crime previsto no art. 129, §9º (contra sua irmã), do Código Penal. A denúncia foi ofertada no dia 09.03.2018 (fls. 02/04), e recebida em 11.03.19 (fl. 55). O denunciado foi citado no dia 10.01.2022 (fls. 60/62).

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2981 357 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0437/2022 ADV: DAIVID CARVALHO GERALDO (OAB 25917/CE) - Processo 0000731-87.2015.8.06.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU: Sergio Alvaro Zabala Chodie - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2421 333 fiduciário, cabendo as repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre de ônus de propriedade fiduciária, tudo nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931, de 02.08.2004. ADV: ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 35894/C