Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1236 67 PAUTA DE JULGAMENTO 7ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 239 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 18 - 0079710-13.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Crato/2ª Vara. Agravante: Maria Neide Brito Oliveira. Advogado: Aglezio de Brito (OAB: 2199/CE). Agravado: David Rodrigues de Oliveira. Advogado: Daniel Freix

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 479 seguimento da marcha processual, indicando bens da parte executada passíveis de penhora, com observância do art. 835 do Código de Processo Civil, e coligindo demonstrativo atualizado do débito. No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP), FRANCISCO PEREIRA BESERRA (OAB 17487

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2161 309 0139799-52.2019.8.06.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Dissolução - REQUERENTE: L.G.R.A. - REQUERIDO: Sergio Danilo Pontes de Arruda e outro - Ante o exposto, defiro o pedido de tutela cautelar em caráter antecedente para determinar o afastamento cautelar do sócio Sérgio Danilo Pontes de Arruda, da administração da sociedade empresária, Pathus Laboratórios de Anatomia P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1593 ameaça de restrição como tenta fazer crer o autor e que o score de crédito não configura hipótese de abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo. Também ressaltou que não existe nenhum impedimento para cobranças extrajudiciais de dívidas prescritas e que não há caracterizaç

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 493 Fundamentação ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA e LABORATORIO FLEMING Advogado(s) do reclamante: CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN MASTER ANALISES CLINICAS LTDA. Advogado(s) do reclamado: CAIO TAMBEIRO TAVARES DE CASTRO, PAULO AUGUSTO MENDONCA SOUZA, ALAN Verifico que, no processo de conhecimento, figurou no polo passivo RICHARD DE CARVALHO BETTINI, ANDERSON ALEXANDRINO apen

Publicações Judiciais I ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. AGRAVO LEGAL. FUNRURAL. PESSOA JURÍDICA. LEI 10.256/01. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. (...) 6. Com a Emenda Constitucional nº 20/98 adveio fundamento de validade para que legislação ordinária regulamentasse a exigência da exação, regulamentação esta vinda com a Lei nº 10.256/01. 7. Após o advento da Lei nº 10.256/01, não há possibilidade de afastar-se a exigência da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da pro

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Processo Nº RTSum-0040900-05.2009.5.17.0101 AUTOR NELSON BALDINO TRANCOSO ADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASIL(OAB: 7313/ES) RÉU VITAL ANTONIO THOMES (ESPOLIO DE) ADVOGADO JAMILSON SERRANO PORFIRIO(OAB: 6985/ES) 763 parcelas em atraso (20ª a 24ª da verba previdenciária devida), sob pena de execução e inscrição no CNDT. - Advogado: FRANCISCO CALIMAN OAB: ES12426 VENDA N

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA Silvia Montenegro Machado(OAB: 60450/RS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA 5594 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0020256-70.2022.5.04.0352 RECLAMANTE VANDERLEIA HAHN BORGES ADVOGADO ARIEL STOPASSOLA(OAB: 65982/RS) RECLAMADO DIAGNÓSTICA ANÁLISES CLÍNI

Publicações Judiciais I ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. AGRAVO LEGAL. FUNRURAL. PESSOA JURÍDICA. LEI 10.256/01. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. (...) 6. Com a Emenda Constitucional nº 20/98 adveio fundamento de validade para que legislação ordinária regulamentasse a exigência da exação, regulamentação esta vinda com a Lei nº 10.256/01. 7. Após o advento da Lei nº 10.256/01, não há possibilidade de afastar-se a exigência da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da pro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 762 Apelante: D. P. D. E. D. B. Interessado: I. L. M. Interessado: D. L. D. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004615-49.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: