Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. - Para obtenção da aposentadoria por idade rural no valor de um salário mínimo, exige-se a idade de 55 anos, se mulher, e 60 anos, se homem e o efetivo exercício de atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses idêntico à carênc

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 168 DORES MATIAS DE ANDRADE; 2015104759, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES GOMES; 2014105881, VERONICA CRISTINA DE SOUZA; REVISAO DE VALORES DE PENSAO 2015105730, RENEE GALINDO JAQUES; 2014109188, ROSA DE LIMA MOREIRA. PORTARIA-FUNAPE Nº 3199, de 3 de setembro de 2015. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação dos Processos Deferidos de Manutenção de Aposentadoria no mês de SETEMBRO de 2015. AUX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais GUK0622 9744957 Andre De Paula Ventura Da Silva EMN0565 9788378 Weder Fonseca Campos NXY1389 9719386 Vitor Fagundes Silveira Gomes JIN1624 9766131 Jose Cicero Pereira LLE5536 9739799 Jean Pierre Cezar De Oliveira OQN3934 9766655 Fabio Alves Traba Bermond GNH1983 9794121 Antonio Augusto Silva GNH1983 9793739 Antonio Augusto Silva OPJ9869 9750974 Vanderlei De Souza Couto GUK0622 9743697 Andre De Paula Ventura Da Silva GY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: FOCUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de Projetos Executivos de Implantação de Centros Socioeducativos nos Municípios de Itabira, Janaúba, Manhuaçu, Santa Luzia, Santana do Paraíso e Teófilo Otoni (LOTE 2). Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/02/2022 dos serviços referentes ao contrato PRC.CCE20.014/2018. Processo

Poder Executivo ● 06/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de fevereiro de 2016 Nº 299-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimento S/A - PERPART, os servidores Marinete Félix da Hora, matrícula nº 1977-1, e Eugênio Barnabé da Silva Filho, matrícula nº 7038-6, cedidos ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, a partir de 04.01.2016. DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER CONVOCAÇÃO Edital nº: 138/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0304054/2021-73. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/ MG, torna público que a reunião de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em epígrafe, será realizada n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002380/2021-06 Trata-se da retificação do “EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO”. Publicado neste Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 24 de março de 2022, página 24, advindo do termo de adesão firmado entre esta Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –Jucemg, Município Delta e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais-Sebrae-MG. Onde se lê: (..)III-Vigência da adesão: a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ATO DESISTÊNCIA FORMALIZADA O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), publica a desistência formalizada da profissional Fabíola Souza Oliveira Santos – CPF 838.334.636-00, classificada e habilitada por meio do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2001 Prop.: Liliane Rodrigues Da Silva / Placa: HKG6350 Chassi: 9C2JC30708R719110 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Gleisson Rafael Dos Santos / Placa: HIF1415 Chassi: 9C2KC1550AR095278 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Roni Uraldinei De SouzaBanco Itaucard S/a / Placa: HIR9280 Chassi: 9C6KG0460B0020238 Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2010 Prop.: David Antonio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ATO DESISTÊNCIA FORMALIZADA O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), publica a desistência formalizada da profissional Fabíola Souza Oliveira Santos – CPF 838.334.636-00, classificada e habilitada por meio do E