Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 2875 De logo, dê-se vista às partes do dia, horário e local da perícia a ser realizada, bem como documentos que devem ser apresentados e PODER JUDICIÁRIO contato do Perito para eventuais esclarecimentos. JUSTIÇA DO Aguarde-se a perícia. SENHOR DO BONFIM/BA, 08 de setembro de 2022. MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3083 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000114-20.2016.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú REQUERENTE: AMOS DOS SANTOS SILVA Advogado(s): MARINA MARQUES BARRETO (OAB:BA30724) REQUERIDO: LOIDE FERREIRA MOTA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇ�

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3857 aposentadoria (...)". Ainda, em fundamentação, o acórdão dispõe que a Lei Municipal 7.169/96 não constitui óbice ao deferimento do Despacho benefício vez que se trata de norma hierarquicamente inferior à Lei Orgânica e que, por isso, prevalece o tratamento que foi dado ao benefício pela Lei Orgânica. Logo, tem-se que os pedidos foram deferidos com base no que

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000667-28.2021.5.05.0311 RECLAMANTE AMOS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA(OAB: 29069/BA) RECLAMADO SULBAIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO MARAIVAN GONÇALVES ROCHA(OAB: 4678/BA) RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA 2820 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4ab807 proferido nos autos.

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 RECLAMADO SULBAIANA EMPREENDIMENTOS LTDA MARAIVAN GONÇALVES ROCHA(OAB: 4678/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA BENEDITO BRUNO BARROS DE ALMEIDA ADVOGADO RECLAMADO PERITO 2439 1 - Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. 2 - Havendo quesitos complementares, intime-se o perito para responder os quesitos co

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2230 6 - Em se tratando de perícia técnica, deverá o Perito esclarecer no 5 - Aguarde-se a perícia designada. laudo se ficaram constatadas as condições de trabalho alegadas na 6 - Em se tratando de perícia técnica, deverá o Perito esclarecer no inicial, sendo objeto de prova oral a sujeição ou não da parte laudo se ficaram constatadas as condições de trabalho

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA(OAB: 29069/BA) Luiz Carlos Antunes Consequentemente, intime-se a parte autora para que emende a inicial, fornecendo os dados acima, nos termos da norma RECLAMADO referida, no prazo de 15 dias, sob pena de não ser acolhida a Intimado(s)/Citado(s): escolha pelo “Juízo 100% Digital”." 3332 - ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS SE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3056 Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000114-20.2016.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú REQUERENTE: AMOS DOS SANTOS SILVA Advogado(s): MARINA MARQUES BARRETO (OAB:0030724/BA) REQUERIDO: LOIDE FERREIRA MOTA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Citada a requerida (Id. 14950426), deixou transcorrer in albis o lapso temp

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3082 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e De ordem da Exma. Dra. Juíza Substituta, na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação, intimando as partes, por seus advogados constituídos, para audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 1823 ficando vedada o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC, por tratar-se de processo eletrõnico.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para nego