Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 seu(sua) constituinte, do dia e horário da audiência acima 3370 AUTOR ADVOGADO ADRIANE NUNES PINTO NAYARA DIAS CARDOSO PORTOCARRERO(OAB: 17846-O/MT) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ORGANIZACOES NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS LTDA designada, bem como do link de acesso para a RÉU videoconferência pela Internet. RÉU ANAPOLIS/GO, 21 de fevereiro de 2022. FERNANDA O

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0011077-83.2021.5.18.0053 AUTOR RANIERI MASIL DE OLIVEIRA ADVOGADO HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA(OAB: 40855/GO) ADVOGADO DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA(OAB: 52080/GO) RÉU SPO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) RÉU TENCEL ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) 2260 Processo Nº AT

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 2262 FGTS + 40%) são de natureza indenizatória, não há recolhimento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d2c204 de contribuição previdenciária e nem retenção de IRRF. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Como na petição do acordo extrajudicial nada foi dito a esse SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL respei

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0911797-58.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E YGOR AQUINO ALMEIDA APELADO: AILTON SOARES DE PINHO RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 23 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 140 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081031247.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO EMBARGADA: SEBASTIANA CLEMENTINO DA SILVA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 162 – APELAÇÃO E REMESSA

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO Nº 0009998-58.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: MARIA ZENAIDE VIEIRA VIANA ADVOGADOS: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA – OAB/PB 6

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 36 SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a empresa demandada para no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca das fls. 230/233 e 237/239. VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00788 Processo: 0000007-89.2017.815.0361 - CRIMES CONTRA A PROP REU: ANTONIO MARTINS DE OLIVE

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00892 Processo: 0000157-71.2012.815.0191 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JUSSARA DE ARRUDA PEREIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: JOSE JUCIEL PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para se manifestar, sobre o oficio de fl.

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00005625920168150000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande 1º Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande IPSEM Advogado: Diogo Flávio Lyra Batista (OABPB 1258

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 30 00565 Processo: 0001362-67.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: EDNALDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Reprogramo a audienc