Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Auto de Infração nº: 02.000210775.13 Sujeito Passivo: MINAS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 01.477829.0007/38 End: Avenida Pio XII, nº 399, Bairro Centro. Paulínia/SP. CEP: 13140-000. Uberaba, 1º de abril de 2022. Wagner José da Silva Júnior - Chefe AF/1° Nível/ Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Nova Lima I: Adelson Gonzaga Santos - 930543 Douglas William Rodrigues - 523218 Jose Ovidio Ferreira - 112151 Lisandro Ribeiro Ferreira - 930428 Lucio Manoel De Oliveira - 929614 Paulo Henrique Santos Silva - 834333 Ramon Fernandes Oliveira - 644642 Weider Estanislau Santos - 232211 Raposos Nova Lima Nova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente PORTARIA SECULT/N° 02/2021. Dispõe sobre reconduçãode Sindicância Administrativa Investigatória. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei n.º 12.257 de 18 de novembro de 2011, a Lei Estadual n.º 23.304d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo Segunda à sexta, das 9h às 17h ADIVALDO DOMINGOS DA SILVA - 517.275.606-04 AGILSON DOMINGOS DOS SANTOS - 026.938.894-05 ARNALDO GUEDES DE MEDEIROS - 538.693.546-15 ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS,CAMINHONEIROS E CARRETEIROS DE ITURAMA - 26.042.192/0001-92 BANCO REAL SA - 17.156.514/0001-33 BENEDITO HABIB JAJAH - 858.333.128-68 DALVA RODRIGUES PORTO LACERDA - 682.633.176-49 ELSON ROBERTO DUARTE - 590.507.568-91 ELZA DA SILVA SANTOS - 027.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60 SAO MATEUS / 36025007- JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h COSME DAMIAO LACOQUE - 000.297.558-08 TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA - 22.551.881/0001-71 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERABA DOUTOR SILVERIO JOSE BERNARDES / 115 SAO SEBASTIAO / 38060470 - UBERABA / MINAS GERAIS Segunda à sexta,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a Matrícula no Presídio de Três Marias: Alex Teixeira Prado da Costa – 657987 Três Marias Alexandre José dos Santos – 868256 Três Marias Gabriel Lucas Silva Leite – 758614 Curvelo João Paulo Menezes de Freitas – 862267 Três Marias João Wilson Bentivoglio de Oliveira – 176828Curvelo Jorge Eduardo Otoni de Almeida – 863023 Várzea da Palma Leandro José Pedro – 875562 Três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 11037405 12663530 11445400 10884740 12696720 12642344 12698494 12664561 12698460 11445343 12696795 12648531 1 1 3 2 1 1 1 1 1 3 1 1 HJXXIII 10894632 2 HJXXIII UOGV HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 10938223 12698239 12696845 11038676 10871341 12708483 2 1 1 1 4 1 HJXXIII 12642641 1 HJXXIII HJXXIII 12697173 12696852 1 1 HJXXIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a Matrícula no Presídio de Três Marias: Alex Teixeira Prado da Costa – 657987 Três Marias Alexandre José dos Santos – 868256 Três Marias Gabriel Lucas Silva Leite – 758614 Curvelo João Paulo Menezes de Freitas – 862267 Três Marias João Wilson Bentivoglio de Oliveira – 176828Curvelo Jorge Eduardo Otoni de Almeida – 863023 Várzea da Palma Leandro José Pedro – 875562 Três