Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 6147 omissão apontada, acolher a arguição de prescrição total (p. 1301, sentença. Súmula 294/TST) para julgar extinta com resolução do mérito (art. Manifestação do reclamante quanto aos embargos de declaração 487, II/CPC), a pretensão relativa às horas extras a partir da 6ª apresentados (fls. 497/498). diária e 30ª semanal trabalhadas com fundamento

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Sentença Processo Nº ATOrd-0010891-12.2018.5.03.0044 AUTOR DENILSON MARCOS PEREIRA ADVOGADO DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88559/MG) ADVOGADO HERICA HELENA GOMES(OAB: 78754/MG) RÉU ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A ADVOGADO GUSTAVO VITORINO CARDOSO(OAB: 149561/MG) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO(OAB: 107891/MG) 7493 Julgo improcedentes os embargos. III. CONCLUS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2271 FRANKEN COBRANCAS LTDA - Vistos. Desconsidere-se o ato ordinatório de fls. 53,que abriu prazo para réplica, cancelandose ele. A finalidade da carta precatória é intimar o réu da penhora feita no Bacenjud (vide fls. 25). O oficial de justiça “citou” o réu. O réu, por sua vez, apresentou contestaç�

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO AUTOR: ELIANE ESTEVAO ADVOGADO 5556 DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88559/MG) HERICA HELENA GOMES(OAB: 78754/MG) ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A GUSTAVO VITORINO CARDOSO(OAB: 149561/MG) CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO(OAB: 107891/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A - JOAO BATISTA FERREIRA DE LEMOS PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 ADVOGADO ALSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A apresentou embargos ADVOGADO de declaração de fls.350/351, com amparo no artigo 897-A da CLT, alegando omissão/contradição na decisão de fls.322/331, RÉU ADVOGADO requerendo que sejam prestados esclarecimentos, conforme ADVOGADO 5132 HERICA HELENA GOMES(OAB: 78754/MG) DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88559/MG) ALSOL ENERGIAS REN

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 5937 9.580/2018, as IN 1500/2014 e 1928/2020 da RFB, o teor da OJ 400 da SBDI-1 do TST e Súmulas 125 e 386 do STJ. A falta de recolhimento do imposto de renda, quando devido, importará em ofício à Receita Federal. PROVIMENTOS FINAIS Objetivando evitar atos processuais desnecessários, com dispêndio para as partes e para a máquina judiciária, ressalto que o juiz não

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1027 Não havendo vícios a serem sanados, nego provimento aos MLP/MCL embargos, considerando-os claramente procrastinatórios, visto que BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2020. desvencilhados de seus pressupostos, a teor dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. SUELEN SILVA RODRIGUES Por via de consequência, e considerando o patente abuso na utilização do instrumento, c

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 2259 ge Assinatura UBERLANDIA, 16 de Janeiro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCEL LOPES MACHADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Fundamentação Despacho TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0010971- Processo Nº ATOrd-0010806-89.2019.5.03.0044 AUTOR SONIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO HERMANO RESENDE LEMOS(OAB: 127293/MG) RÉU PENTA LAVANDERIA EIREL

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 6492 parágrafo único do CPC. de dedução dos valores já pagos pela reclamada, a título de Havendo mais de um reclamado, deverá ser especificamente adicional de periculosidade, a partir de março de 2017, conforme identificado seu nome na sequência da descrição do demonstrado pelos contracheques apresentados e ressalvado, documento (exemplo: DEFESA TÍCIO LTDA, IM

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO 1132 GUSTAVO VITORINO CARDOSO(OAB: 149561/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A O MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, mediante decisão proferida pelo Exmo. Juiz do TrabalhoVanderson Pereira de Oliveira (ID 2258477), cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por PODER JUDICIÁRI