Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO MÉRITO, SEM 148 Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO RAPHAEL DE ALMEIDA MEDEIROS DIVERGÊNCIA, EM NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER DECISÃO AGRAVADA. TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sala de Sessões da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Traba

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 261 Acórdão ISSO POSTO, Processo Nº ExcSusp-0000100-44.2019.5.08.0000 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA EXCIPIENTE THIAGO RAPHAEL DE ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO RUTH LENA DE ALMEIDA MEDEIROS(OAB: 7898/PA) EXCEPTO JUIZ DO TRABALHO AVERTANO MESSIAS KLAUTAU-4ª VTB Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA - THIAGO RAPHAEL DE ALMEIDA MEDEIROS D

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2757 Intimado(s)/Citado(s): segunda a quinta-feira, bem assim as excedentes de 8 horas diárias - DANIEL GABRIEL TEIXEIRA - SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA nas sextas-feiras e as que extrapolam de 44horas semanais, de forma não cumulativa. Logo, tendo havido omissão da sentença nesse aspecto, atribuo efeito modificativo à sentença, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 497 IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PROFUNDA DO MÉRITO, EM RAZÃO DA FALTA DE QUESTIONAMENTO ESPECÍFICO PELO RECORRENTE SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 6 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos, etc.Infere-se dos autos que a Gerência de Precatórios informa haver saldo na conta especial do Município de Gurjão na ordem de R$54.001,21 (cinquenta e quatro mil, um r

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos AGRAVO REGIMENTAL N° 0013359-93.2007.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 1A. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. AGRAVANTE: Nova Terra Com Importacoes E Representacoes Ltda. DEFENSOR: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. AGRAVADO: Estado da

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 6 Dr(a). Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0006619-75.2007.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco Bradesco S/a, Banco Santander (brasil) S/a, Henrique Jose Parada Simao, Itau Unibanco S/a E Banco do Brasil S/a. A

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 4 APELAÇÃO N° 0043512-02.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. APELADO: Jose Carlos Soares Santana. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECES

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0018471-96.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Elyssonberg Goncalves Barbosa. ADVOGADO: Altamiro Correia de Moraes Neto Oab/pb 12678. APELADO: Claro S/a. ADVOGADO: Cicero Pereira de Lacerda Neto Oab/pb 12678. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE D