Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0806149-53.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Ideal Indústria de Argamassas EIRELI EPP. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: CARDIOMÉDICA COM E REP DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA E OUTROS ADVOGADA: MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDÊNCIO, OAB/PB 8.337-B RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVO

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815668-83.2020.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JO

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 GUARDIÃO PEREIRA. ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577). 2° APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): OS MESMOS. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0800116-82.2018

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 Vivareal Internet Ltda. Advogado(s): Antônio Carlos Nachif Correia Filho – OAB/SP 270.847. Embargado(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 183) Agravo de Instrumento nº 0801353-19.2021.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da C

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo Interno nº 0811753-92.2021.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sendas Distribuidora S/A. Advogado(s): Guilherme Pereira das Neves (OAB/SP Nº 159.725. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Si

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 AGRAVANTE: RIDEARS DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ VICTOR LIMA ROCHA OAB/PB 28.738, LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374, ANNA CATHARINA ANDRADE OAB/PB 14.742 E CARLA NASCIMENTO OAB/BA 39.515 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 188 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805651-54.2021.

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 S/A. ADVOGADO(S): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730). APELADO(S): MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA NÓBREGA. ADVOGADO(S): GUILHERME DA NÓBREGA OSHIMA (OAB/PB 25.180). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803604-48.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Al

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0826863-50.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): Margarida Simões da Silva. ADVOGADO(S): WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801742-32.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): MARIA DE FÁTIMA SEGUNDO CAMPOS MORAIS. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.