Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 27 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 447 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004852919.2013.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB Nº 32.505-A APELADA: LUZIN

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Apelação Cível nº 00012528420078150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): José Gonçalo da Silva. Advogado(s): José Coriolano Andrade da Silveira – OAB/PB 11.248. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A e Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s)

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Embargos de Declaração nº 00110384120148152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa. Embargado: Visnei Alexandre de Sousa. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 00008438020128150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques OAB/MG 76.696. Apelado(s): Margarida Alves de Lima. Advogado(s): Moisés Tavares de Morais - OAB/PB 14.022. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 00001014619898152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Filó e Fricote Confecções Ltda. Defensora: Maria de Fátima Leite Ferreira – OAB/PB 4.958.

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 CO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 450 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008769-29.2014.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDUARDO DE LIMA PINHEIRO ADVOGADA: WARGLA DORE SILVA – OAB/PB Nº 24.785 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES - OAB/PB Nº 5.124 12.02.19-Resul

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 ABUSIVIDADE. OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Não prospera o pedido de sobrestamento do feito, requerido pela instituição financeira, haja vista o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, do Recurso Especial nº 1.578.553/SP, representativo do Tema 958, no qual decidiu-se a questão atinente a �

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Bruno Sarmento Ferreira. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto– OAB/PB 14.889. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Na sessão de 18.04.17Decisão:Preliminar rejeitada. Unânime. No mérito,

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 Antônio Lopes da Silva, representado por seus legítimos sucessores. Advogado(s): João Victor Arruda Ramalho – OAB/PB 13.818. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patricia de Carvalho Cavalcanti – OAB/PB 11.876. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial a remessa e negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração nº 00493968020118152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba