Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 FERREIRA DAS MERCES, ROSEANE SANTOS FERREIRA, RAQUEL MORAIS FERREIRA, RODOLFO MORAIS FERREIRA EFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ALBERIO RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 274- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002083665.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTA

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 159— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802592-26.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1 vara da fazenda pública da comarca de campna grande: APELANTE: estado da paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: FABIO BEZERRA ROD

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0855391-31.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: PAULO CÉSAR ROCHA DA SILVA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 2.298/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 18 de setembro de 2019 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.090.723; RESOLVE: Remover, pelo critério de merecime

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 CA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO(S): GIBEONITA FERREIRA ADVOGADO(S): RICARDO LEITE DE MELO (OAB/PB 14250) RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 363 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006632-40.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA P

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 LEON BENÍCO ALMEIDA. OAB/PB 22.338 APELADA: ROSANE VIVIANN DA SILVA MOREIRA. ADVOGADO: DAVI ROSAL COUTINHO. OAB/PB N° 17.578 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801333-03.2019.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOU

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003090724.2013.815.2001. ORIGEM: 17º Vara da Comarca da Capital.APELANTE: Carlos Roberto de Andrade Rocha.ADVOGADO: Carlos Roberto de Andrade Rocha (em causa própria) OAB/PB 2.486.01 APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.02 A

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 99 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812955-75.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS AGRAVANTE: ELISÂNGELA DA SILVA GOMES ADVOGADO: ERASMO DA SILVA GOMES - OAB PB 25.719 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 100 �

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 76 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800875-04.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. 2º APELANTE: JOÃO IVAN DE OLIVEIRA SEGUNDO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 201