Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OL

Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OL

Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP2188570A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP2188570A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP2188570A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP2188570A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP2188570A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP2188570A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP2188570A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OL

Publicações Judiciais I ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OL

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002198

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Pleiteou o terceiro interessado a aquisição do imóvel penhorado pelo valor da avaliação realizada nos autos da execução fiscal, utilizando-se do instituto da alienação por iniciativa particular. A análise dos elementos constantes dos autos revela que a alienação pelo valor da avaliação do bem, realizada em 2016 não atende o interesse do credor. 4. A alienação por iniciativa particular é faculdade do credor. (REsp 1312509/RN, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julg

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Pleiteou o terceiro interessado a aquisição do imóvel penhorado pelo valor da avaliação realizada nos autos da execução fiscal, utilizando-se do instituto da alienação por iniciativa particular. A análise dos elementos constantes dos autos revela que a alienação pelo valor da avaliação do bem, realizada em 2016 não atende o interesse do credor. 4. A alienação por iniciativa particular é faculdade do credor. (REsp 1312509/RN, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julg

Publicações Judiciais ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: CATERPILLAR BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) APELANTE: PROGRESS RAIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) APELANTE: PERKINS MOTORES DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) APELANTE: PROGRESS RAIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA. (I

Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA. INEXIGIBILIDADE DE TAXA. PEDIDO DE PERMANÊNCIA. REGISTRO. CÉDULA DE IDENTIDADE DE ESTRANGEIRO. ARTIGO 5º, LXXVII, CF. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. A Constituição Federal dispõe, no artigo 5º, LXXVI, que “são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania”. 2. Visto que a cédula de identidade de estrangeiro é documento de e

Publicações Judiciais I ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5002129-93.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: PIRELLI PNEUS LTDA., PIRELLI PNEUS LTDA., PIRELLI PNEUS LTDA., PIRELLI PNEUS LTDA., PIRELLI PNEUS LTDA., PIRELLI PNEUS LTDA., PIRELLI PNEUS LTDA. Advogado do(a) APELAN