80 Conclusão de Pesquisa aldemir mendes da silva - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 508 com urgência, para cessação imediata dos descontos sob a rubrica “Contrib. CGT”. Condeno a demandada no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobreovalor atualizado da condenação. P.R.I. - ADV: VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 11378
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ingrid de Lima Rabelo Mendes (OAB 17214/PA) Isana Silva Guedes (OAB 12679/PA) Jonathan de Oliveira Lima Junior (OAB 9428/AM) José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 862A/AM) José da Rocha Freire (OAB 3768/AM) Joselma Rodrigues da Silva (OAB 579A/AM) Juan Pablo Ferreira Gomes (OAB 7716/AM) Juarez Nascimento de Oliveira Filho (OAB 7562/AM) Juliana Chaves Moura (OAB 8901/AM) jusce
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 288 1006584-86.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 6ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006584-86.2022.8.26.0037; Assunto: Bancários; Ap
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 272 tentativa de conciliação, nos termos do artigo 520, do Código de Processo Penal para o dia 07 de maio de 2020, às 14:00 horas; intimem-se. - ADV: ANTÔNIO GALVÃO RESENDE BARRETO FILHO (OAB 289646/SP) Processo 1040628-87.2019.8.26.0506 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - M.S.P. -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 272 tentativa de conciliação, nos termos do artigo 520, do Código de Processo Penal para o dia 07 de maio de 2020, às 14:00 horas; intimem-se. - ADV: ANTÔNIO GALVÃO RESENDE BARRETO FILHO (OAB 289646/SP) Processo 1040628-87.2019.8.26.0506 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - M.S.P. -
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 886 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006584-86.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIO MARQUES;
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 260 pela extinção da punibilidade (pág.65). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Ao se analisar os documentos constantes nos autos (págs.55 e 60), observa-se que a prestação pecuniária está integralmente cumprida diante do recolhimento do valor acordado em juízo; logo, mister reconhecer a extinção da p
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 7023/ AM), ANDRÉ CASTILHO (OAB 196408/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), ALMÉRIO AUGUSTO CABRAL DOS ANJOS DE CASTRO E COSTA (OAB 5171/AM), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 1048/AM) - Processo 025461179.2010.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: BB Leasing S.A. - Arredamento Mercantil - REQUERI
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 681 Eduardo de Jesus - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. - O funcionamento do SAJ foi agora restabelecido, ainda de modo precaríssimo, viabilizado o acesso aos autos digitais e a apreciação deste processo somente nesta oportunidade. Manifeste-se o autor, em quinze (15) dias, sobre a contestação apresentada
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 1342 RELAÇÃO Nº 0266/2017 Processo 0001163-22.2016.8.26.0562 (processo principal 4007751-79.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.M.C.B. - 1. Não há prova de má-fé da exequente para justificar a imposição da penalidade pretendida pelo executado na petição retro. O procedimento foi necess