Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente 668.339/5 AMARILDO IRLAN DE REZENDE AFRE II E II 975.392/2 AMARILDO MONTEIRO AFRE II E II 371.262/7 AMELIA ERNANA FALCAO DE ALMEIDA COSTA AFRE II H II 372.442/4 ANA CAROLINA SIQUEIRA AFRE II H II 370.810/4 ANA CINTIA MORATO DE LARA AFRE II I das carreiras do Grupo de Atividades de Gest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2620110 2620839 2621464 2622447 2622470 2624666 2624732 2629004 2630457 2630564 2631067 2631117 2631612 2631844 2632354 2632552 2633261 2635977 2635993 2650919 2705432 2716058 2721595 2723815 2757185 2768695 2768711 2768729 2768935 2784791 2785582 2791218 2808376 2809739 2817047 2817088 2833358 2840684 2840692 2840734 2840742 2840775 2840817 2840833 2840924 2840932 2849578 2849602 2849651 2856276 2856375 28563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 027/2020, 29 DE JULHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho - GT, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4664, DE 30 DE ABRIL DE 2014 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a concessão de progressão de carreira de servidores do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a concessão de progressão de carreira de servidores do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIZÂNGELA APARECIDA BRAGA, MASP 1080691-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101095, de recrutamento limita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 08432221 Lysllie Starling de Oliveira – PEB – 4 - Malacacheta - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 158.I, 09005414 Eleni da Costa Ciriaco – TDE – 1 - Teofilo Otoni 1 - 21/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 09358003 Adenasia Alves de Souza Ribeiro – ATB – 1 - Catuji - 2 - 20/07/2017 A 21/07/2017 158.I, 10492999 Jamene Martins Terra – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 14/07/2017 A 12/08/2017 - 158.I, 10492999 Jam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia Geral do Estado, 03723467 Jose Horacio da Motta e C Junior – PE – 1 - Belo Horizonte - 31 - 10/09/2015 A 10/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02631844 Alaor da Silva Araujo Junior – AFRE – 1 - Contagem - 2 - 02/09/2015 A 03/09/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 09010026 Vera Cristina Cordeiro de Sousa – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2389/2019 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03800299 Miria Lucia Marques de Resende – SEIV – 1 - Lavras - 6 - 14/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 08325458 Balbina Duarte Brasileiro Pereira – PEB – 1 - Lavras - 30 - 1