Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 48 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00664 Processo: 0001180-26.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA , 014534BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO , 021833PB RAFAEL FONSECA MOREI

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 00611 Processo: 0002270-07.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIANE PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. AUTOR: RAIMUNDO BENEDITO DE SOUSA NETO ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer ao Cartorio da 3ª Vara Mista, a fim de receber o Alvara de Autorizacao Judicial, que concedeu

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 32 ZA SILVA ADVOGADO: 011040PB KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença homologatoria de acordo, extinto o processocom resolução de merito, art. 487, cpc. custas a serem rateadas pelaspartes MARI VARA UNICA

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01051 Processo: 0000050-19.1985.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA BATISTA DE BRITO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA INVENTARIANTE,PARA INDICAR OUTRO HERDEIRO EM CONDICOESDE ASSUMIR A INVENTARIANCA,NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS 01052

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 34 01021 Processo: 0001265-85.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HENRIQUE CESAR BATISTA DE LACERDA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se renuncia ao valor excedente ao teto do rgps para fins de expedicao de rpv ou precatorio. MAMA

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 38 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00993 Processo: 0000292-60.2012.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MONICA LAURENTINO DE ANDRADE ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado do despacho de fls 48, conforme despacho de fls 50 que chamou o feito à ordem para to

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 36 AMORIM JUNIOR ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o réu para comprovação do pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de execução. 00621 Processo: 0000184-62.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KARLA ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA M

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 00851 Processo: 0002184-32.1998.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00852 Processo: 0002234-38.2010.815.0251 -

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 0803764-06.2019.8.15.0000. Impetrante: Marluce do Nascimento (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. CO

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 perduram solidamente, ou seja, o prazo decadencial decorre da omissão continuada da autoridade coatora em ultimar o julgamento, se renova mês a mês, desde o marco anual de decomposição, com a natural e lógica perda de efeitos, da medida cautelar administrativa em seu aniversário de um ano. Assim, conquanto fornecida a oportunidade para a di