Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1: Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Casa do Albergado de Belo Horizonte I: Adriel Lucas Da Cruz Fraga - 637728 Gilson Policarpo De Deus Junior - 161202 Sthenio Aguiar Mir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 350/2020 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36,§ 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MASP: 905.602-9 , LUIZ CARLOS NEVES, a contar de 19/06/2020, referente ao cargo de ASP III/J. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a Matrícula no Presídio de Três Marias: Alex Teixeira Prado da Costa – 657987 Três Marias Alexandre José dos Santos – 868256 Três Marias Gabriel Lucas Silva Leite – 758614 Curvelo João Paulo Menezes de Freitas – 862267 Três Marias João Wilson Bentivoglio de Oliveira – 176828Curvelo Jorge Eduardo Otoni de Almeida – 863023 Várzea da Palma Leandro José Pedro – 875562 Três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a Matrícula no Presídio de Três Marias: Alex Teixeira Prado da Costa – 657987 Três Marias Alexandre José dos Santos – 868256 Três Marias Gabriel Lucas Silva Leite – 758614 Curvelo João Paulo Menezes de Freitas – 862267 Três Marias João Wilson Bentivoglio de Oliveira – 176828Curvelo Jorge Eduardo Otoni de Almeida – 863023 Várzea da Palma Leandro José Pedro – 875562 Três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo 9BD27801052448579 Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Adalberto Lopes Alvarenga FilhoBco.santander S/a / Placa: HHV1639 Chassi: 9CDNF41LJ8M234546 Marca/Modelo: JTA/ SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Marcelo Alves Santana / Lote: 261 Placa: HLM8012 Chassi: 9C6KE1220A0103495 Marca/ Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: Alisson De Jesus Santos / Placa: GVQ8381 Chassi: 9BD25504988841042 Marca/Modelo: FIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo 9BD27801052448579 Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Adalberto Lopes Alvarenga FilhoBco.santander S/a / Placa: HHV1639 Chassi: 9CDNF41LJ8M234546 Marca/Modelo: JTA/ SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Marcelo Alves Santana / Lote: 261 Placa: HLM8012 Chassi: 9C6KE1220A0103495 Marca/ Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: Alisson De Jesus Santos / Placa: GVQ8381 Chassi: 9BD25504988841042 Marca/Modelo: FIA