23 Conclusão de Pesquisa alan cristian dinali - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma
Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado do Termo de Exclusão do Simples Nacional, conforme a Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, art. 29, incisos V, XI e §§1°, 3° e 9º, inciso I; e Resolução CGSN 94/2011 de 29/11/2011, art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j” e §§3º e 6º, inciso I. O contribuinte poderá impugnar
10 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Yam Lai Kuen, Carneirinho, Deferido, Portaria n°1907255/2020. *Processo n° 40578/2019, Usuário: Juliana Pádua Diniz, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907278/2020. *Processo n° 03719/2020, Usuário: Posto Volta Grande Ltda, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907184/2020. *Processo n° 09314/2020, Usuário: João Vilarinho De Melo, Monte Alegre de Mina
Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/06/2022, a prorrogação da disposição de DIVINA MOURÃO, MASP 906708-3, lotada na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, à(ao) Fundação TV Minas Cultural e Educativa, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022, para reg
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Cristina Soares Lima – PEB – 3 - Espera Feliz - 15 01/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I, 12793774 Ione Gomes de Freitas Frossard – PEB – 2 - Divino - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03461175 Sonia Maria do Carmo Reis – DV – 1 - Muriae - 4 - 26/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 03583960 Jose Augusto de Sousa – ASE – 1 - Muriae - 60 - 03/10/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 06141899 Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 12052858 Vanessa Maria Pereira Pires – EPGS – 1 - Leopoldina - 30 - 05/01/2017 A 03/02/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11987260 Ricardo Augusto dos Santos – – 2 - - 04/01/2017 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 12297354 Pablo da Silva Machado – ASP – 2 - Cataguases - 24 - 05/01/2017 A 28/01/2017 158.I, 13294509 Karen Cristina Lopes Aguiar – ASP – 3 - Cataguases - 30 - 11/01/20
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 11 Masp 14364103, JOSE MARIA RODRIGUES ROCHA, AGSE,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 11341286, LUIZ CARLOS ALVES FREXEIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14362107, MARCO AURELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14361695, ODAIR JOSE RIBEIRO, ASP,I/C, referente ao
Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06396287 Cassia de Fatima Soares – PEB – 2 - Setubinha - 3 - 14/07/2022 A 16/07/2022 - , 08063059 Geralda Natividade Gome
20 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0773/2020 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Vanilda da Consolacao de Sousa Matos – – 0 - - 15 02/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06698310 Ricardo Vieira Medina – GEFAZ – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 89 - 06/03/20