Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato 0988/2017, processo 37/2017, celebrado entre MGI – Minas Gerais Participações S.A., CNPJ 19.296.342/0001-29 e o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI, CNPJ: 13.237.191/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000514/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 147 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo industrial em Minas Gerais, no município de Santana do Paraiso, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias descritas no instrumento do Protocolo. Assinatura: 11.07.18. Signatários: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF); Flaviano Sena de Oliveira, (ORTOFLEX) 10 cm -11 1120884 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRADO DE TERMO ADITIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RC/SR – 4570016563 - Cemig Distribuição S.A x Eletromóveis Fernandes Tourinho Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10665. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Fernandes Tourinho/MG. Prazo 36 meses. Valor R$17.604,00. Homologado e assinado em 01/08/2017. RC/SR – 4570016770 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Ferreira III Ltda-ME. Fundamento: Convi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 801/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Abadia dos Dourados. Objeto: prorrogar a vigência de 24 de junho de 2015 até 24 de setembro de 2015. Assinatura: 23/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Isvaldino de Assunção (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 537/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0203/2015 ao Convênio n.º 62.1.3.0771/2014. Data: 25/09/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Além Paraíba. Objeto: Prorrogação de vigência / Obras. Vigência: de 26/09/2015 para 26/09/2016. REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 21/201. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE CARATINGA. E.E. FREI CARLOS (SALAS ANEXAS). ASSUNTO: RATIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Contrato nº 0119/2015, do Laboratório de Análises Clínicas Bionálises de Cambuí LTDA-ME, do município de Cambuí, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 09.363.816/0001-54. Valor mensal estimado: R$ 2.766,86 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Valor global estimado: R$ 166.011,60 (cento e sessenta e seis mil e onze reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000568/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. Objeto: Aquisição de um caminhão zero km, potência mínima 146 CV. Valor do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.444,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8ssinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias. 20 cm -11 1271384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000568/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. Objeto: Aquisição de um caminhão zero km, potência mínima 146 CV. Valor do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.444,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8ssinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias. 20 cm -11 1271384