Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.04.05 19:16:17 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 05 de abril de 2022 Publicação: quarta-feira, 06 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.408 EDITA

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 07 de fevereiro de 2017 Publicação: quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.203 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 223 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Joao Pessoa Central de Mandados 711390 Evandro David da Silva 2 ________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 Assinado de Martinho forma digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.05.06 29056 14:49:55 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 06 de maio de 2022 Publicação: segunda-feira, 09 de maio de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.428 ATOS DO GAB

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 3 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018127676; 2018210338 – Pedido de Providências – Solange Dornelas de Moraes DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 2 este Órgão, através do Ofício Circular nº 39/2016 – CGJ, encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Roraima – RR, AVISA, aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar, a ocorrência de extravio de selos holográficos nº 119908 e nº 1199

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Wilson Sales Belchior. Oab/pb Nº. 17.314-a.. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE LITISCONSORTE. NECESSIDADE DE CORREÇÃO. EFEITO MERAMENTE INTEGRATIVO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Os embargos de declaração

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 09/2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, SUSPENSÃO DE FÉRIAS no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir o gozo das _________________________________________________________

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.04.12 29056 18:00:14 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.413 ATOS

Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022 2 - BRÂNCIO BARRETO SUASSUNA - 01 a 30.08.2022; CAMPINA GRANDE - 2ª VARA CRIMINAL - FABRÍCIO MEIRA MACEDO - 01 e 02.08.2022; PATOS - 1ª VARA MISTA - JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - 01 a 30.08.2022; PATOS - 2ª VARA MISTA - VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE – 01.08.2022; CONDE - VARA ÚNICA - HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA - 01