CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 705 8011282-80.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luciene Pinheiro Da Anunciacao Advogado: Ana Dulce Fernandes Costa (OAB:BA59128) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8011282-80.2020

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3377 8019675-28.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adriano Dias Furtuoso Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Larissa Cordeiro Rios D El Rei (OAB:BA28626) Reu: Estado Da Bahia Sentença: 8019675-28.2019.8.05.0001 AUTOR: ADRIANO DIAS FURTUOSO REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Te

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Relatora Procurador(a) de Justiça JG12E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus EMENTA 0111535-33.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antonio Cavalcanti Alves Apelante: Antonio Carlos Santos Oliveira Apelante: Antonio Carlos De Souza Apelante: Antonio Carlos Andrade Brito Apelante: Angelica

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Confiro à presente decisão força e efeito de mandado, caso necessário. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8014864-57.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário De Administraçao Do Estado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3390 AUTOR:ANTONIO MARCOS GUEDES SILVA RÉU: ESTADO DA BAHIA Vistos etc. Dado a renuncia manifestada nos autos, processe o pagamento do crédito devido em forma de RPV limitado ao teto legal do ente público acionado, sobre o qual deverá incidir eventual percentual de honorários sucumbenciais acaso arbitrados em sede de julgamento de recurso inominado. Intime-se Salvado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3202 (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8019675-28.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adriano Dias Furtuoso Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Larissa Cordeir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Exequente: Adil Souza Estrela Exequente: Arlindo Jose Moreira Braga Exequente: Adilson Da Silva Nascimento Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Alino Sicupira Sena Exequente: Almir Dias Exequente: Agnaldo Pinto De Sousa Exequente: Adailton Xavier Dos Santos Exequente: Adriano Dias Furtuoso Exequente: Antonio Pereira De Oliveira Exequente: Antonio Geraldo Paulino

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 393 Impetrante: Adriano Dias Furtuoso Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Impetrante: Claudio Cabral Ferreira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Impetrante: Estevao Da Conceicao Neves Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Impetrante: Augusto Jose Almeida De Santana Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Impetrado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2087 Autor: Adriana Meirelles De Moura Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8007004-65.2022.8.05.0001 A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2088 Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8019675-28.2019.8.05.0001 AUTOR: ADRIANO DIAS FURTUOSO REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos a