Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Rodrigues – ASB – 1 - Contagem - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 13899968 Alanderson Yure de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 - , 14071112 Marcia Maria Silva Machado da Cunha – EEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/05/2019 A 16/05/2019 - , 14211593 Luciana Marcia Rodrigues de Melo Oliveira – ASB – 1 Belo Horizonte - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 14390637 Thati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de produtos cerâmicos não2349-4/99 Fabricação refratários não especificados anteriormente O produto final se destina a entrar em contato com alimentos? Alto 2591-8/00 Fabricação de embalagens metálicas O produto final se destina a entrar em contato com alimentos? Alto Fabricação de outras máquinas e 2829-1/99 equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de JOSÉ SOARES RODRIGUES, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: HELENA MARIA SOARES RODRIGUES. Processo nº 76.889-8. Indefere o pedido de pensão em favor de JOÃO MIGUEL DE FATIMA FARIA LIMA, uma vez que não foi comprovad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores, sem ônus para o Estado: MASP 1389417-5, RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. MASP 1378367-5, RINALDO FERREIRA SOUZA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Anular a progressão anteriormente concedida, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo I; Art. 2º Conceder promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto nº 44.308/2006, de 02 de junho de 2006 à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo II; Art. 3º Esta Resolução entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão no Acórdão Proferido na Apelação Cível/ Rem Necessária Nº 1.0000.19.006156-4/001 - Processo nº 515886704.2017.8.13.0024, retifica em caráter definitivo, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 11 de julho de 2015, página 02, coluna 03, de Natália Paludeto Guerreiro, CPF: 327.438.708-85, no que se refere o concurso público regido pelo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão no Acórdão Proferido na Apelação Cível/ Rem Necessária Nº 1.0000.19.006156-4/001 - Processo nº 515886704.2017.8.13.0024, retifica em caráter definitivo, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 11 de julho de 2015, página 02, coluna 03, de Natália Paludeto Guerreiro, CPF: 327.438.708-85, no que se refere o concurso público regido pelo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0367604-6, Wanda Nunes da Rocha, a partir de 01/02/2005; Masp 0384292-9, Celi Rodrigues dos Santos, a partir de 05/05/2013. 25 736379 - 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4886 DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º. Belo Horizonte, 07 de Junho de 2022 Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO O titular da Gerência de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo edital e publicado na Imprensa Oficial. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG,www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado). PENSIONISTA Maria Lucia Nicia Maria Bartholato Morais CPF 317.758.536-91 181.115.056-04 INSTITUIDOR Mauricio Jose Gonçalves Jes