Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 69 Minas Gerais Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26/04/2015 - 158.I, 13271648 Thiago Paulino dos Santos – ATE – 1 Para de Minas - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05726310 Luiz Carlos Calazans – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 25/03/2015 06 682322 - 1 SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA Canápolis Centralina Centralina Capinópolis Santa Vitória Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 006/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 451914-6, Sueli Maria Silva Vale, ATB II B , Nº de Admissão 2 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias à servidora: Coronel Fabriciano, 9ª SRE Coronel Fabriciano, R.L., MaSP 554.261-8, admissão 01. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 7 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DOMINGOS PEREIRA DE FRANÇA, MASP 267102-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100230 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, Regra de Transição/Pedágio, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes, MaSP 390.908-2.01, Wilson Carlos de Lima, PEBIIIP, a partir de 20/12/2021. AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 05/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 7 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DOMINGOS PEREIRA DE FRANÇA, MASP 267102-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100230 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 10/2016 ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP 389.541-4, Elizete Alves Matoso, PEBIP, DV adm.01 Férias-prêmio Época Oportuna, referente ao 1º qüinqüênio , Ato nº 08/98 publicado em 08/07/98 por incorreção no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13655857 Vanessa Lopes de Queiroz – GAMB – 1 - Governador Valadares - 1 - 27/11/2014 A 27/11/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 7503/2014 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE