Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 GONCALVES DE MELO DA SILVA. R: HILMA DOLORES LOPES ARRAIS. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. FAZENDA PÚBLICA. PRAZO QUINQUENAL. DECRETO Nº 20.910/32. OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL. INADIMPLEMENTO DE TAXA E MULTA ADMINISTRATIVA. PAGAMENTO DETERMINADO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA CORREGEDORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. TERMO INICIAL. CONCLUSÃO DA TOMADA DE CONTAS. PRESCRIÇÃO RE

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 908 TERMODECONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CAROLINE POLY CHRISSANTE, em 05 de julho de servidor(a) MIRIAN VILAS BOAS FERNANDES, em 05 de julho 2022. de 2022. DESPACHO DESPACHO Vistos. Vistos. Tendo em visa que o Juiz Titular da Vara não conta Intime-se o

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 3171 ADVOGADO MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHA(OAB: 22362/DF) PROSPERITY NBCB COMERCIO DE CONFECCOES LTDA MARCELO LOBATO LECHTMAN(OAB: 13339/DF) ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 4972/DF) GUSTAVO VARELA(OAB: 20897/DF) RODRIGO ADLER DE ASSUNCAO GLADSTONE BARBOSA REIS RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO - ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 ADVOGADO: VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO - (OAB 3300-A) AGRAVANTE: VICTOR PAULO DE OLIVEIRA PROCURADOR: NELSON PINTO ADVOGADO: NELSON PINTO - (OAB 3153-A) AGRAVANTE: GENILDA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: NELSON PINTO - (OAB 3153-A) Ordem: 015 Processo: 0037098-26.2010.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA APELANTE: FUNDAÇÃO VIVA DE PREVIDÊNCIA A

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 303 Desembargador Relator PROCESSO nº 0000128-45.2016.5.10.0005 (RO) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE: THOMAS NOLTE ADVOGADO: CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO: FUNDACÃO GEAPPREVIDÊNCIA ADVOGADO: NIZAM GHAZALE Acórdão Processo Nº RO-

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 549 citação. Sustenta a nulidade da citação para a audiência inaugural previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, tem-se por em virtude de a correspondência ter sido entregue a pessoa que inviável o acolhimento dos presentes embargos de declaração. não faz parte do seu quadro de empregados. O Tribunal Regional, Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. t

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 484 equiparado, portanto, à penhora de valor em espécie para os fins do razão pela qual reconsidero a decisão id -5a93a1a para deferir a art. 835 do CPC. penhora de tantas cotas do BB PREVIDÊNCIA LIQUIDEZ FUNDO Assim, revendo posicionamento anterior, verifico que a discordância DE INVESTIMENTO RENDA FIXA necessárias para a garantia do manifestada pelo exequente, i

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 544 mas sim de peça intencionalmente apresentada em Desembargadora Convocada Relatora separado.Portanto, correto o entendimento do juízo de origem pelo não cabimento dos presentes Embargos à Arrematação em ação separada, especialmente porque visam principalmente discutir questão já transitada em julgado na ação principal.O pedido sucessivo do recorrente, de que a peça seja rec

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Agravado(s) MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora Pauta Pauta de Julgamento Pauta de Julgamento da 16a. Sessão Extraordinária da 2ª Turma, a realizar-se no dia 29 de junho de 2022, às 13h30, na modalidade híbrida. Processo Nº AIRR-0001653-68.2016.5.10.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL ADVOGA

Caderno único ● 08/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de maio de 2008 Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão BENEDITO DAS GRAÇAS LOPES, BERNARDO