Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 8 00036 Processo: 0001433-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONIAS JOSE CLARINDO ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 016344PB FABIO ALMEIDA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatória dos autos. procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 00162 Processo: 0002630-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ARAUJO DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: MARINALVA LIMA FERNANDES ARAGAO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0818779-10.2022.8.15.0000 1ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ítalo José Estevão Freires - OAB PB27822. Paciente: Raul Pacheco Arruda Júnior. JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: K

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 00191 Processo: 0005473-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON LEITE MISSIAS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00192 Processo: 0005552-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PRO

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 6 (34 invólucros plásticos cheios e inúmeros outros vazios) foram apreendidos, revela necessária a manutenção da sentença condenatória pelo crime capitulado no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. - O fato de o apelante ter declarado ser usuário de drogas, não constitui, por si só, elemento suficiente para descaracterizar a traficância

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 DIA: 01 DE OUTUBRO DE 2020 HORÁRIO: 13:30hs - Proc. Nº 0801683-52.2017.815.0001 - RELATOR: (DES. JOÃO ALVES DA SILVA) 1º APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE DA BORBOREMA – SINTAB (ADV. ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER – OAB/PB 8.911 E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO OAB/PB 12.587) 2º APELANTE: NAPOLEÃO DE FA

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 12 OAB/PE 15.013 e outros. Embargado(s): Município de Bayeux. Advogado(s): William Alves Bezerra – OAB/PB 14.822.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00460121220118152001. Oriundo da 2ª Vara da F

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Julg. 21/03/2019; DJE 02/04/2019). – Quanto ao vetor “circunstâncias do crime”, deve ser reformada sob pena de ofender o princípio do “non bis in idem”, pois na 2ª fase foi considerada a agravante referente ao fato de prevalecer-se das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade. Do mesmo, não há como ser mantida