Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 71 desvencilhou. depositada no autor, pelo empregador, era claramente diversa da Nego provimento." confiança normal inerente a toda relação de emprego, sendo Entendo prudente o seguimento do apelo, por possível violação do irrelevante o fato de não ter os meros poderes de admissão e de artigo 187 do CCB, uma vez que constou do v. acórdão que "a dispensa. int

Caderno 1 - Administrativo ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3106 52 I - instruir as equipes de fiscalização técnica de contratos quanto à importância do acompanhamento e fiscalização contratual; II - supervisionar a aplicação do Manual de Procedimento de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, aprovado pela Resolução nº 01, de 2

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2778 (RR - 1216-90.2010.5.15.0005, Relator Desembargador Convocado: tema (e também por ausência de provas da tese declinada na Cláudio Soares Pires, Data de Julgamento: 05/08/2015, 3ª Turma, proemial), há de se concluir que o obreiro não foi aprovado em Data de Publicação: DEJT 07/08/2015) concurso público, mas em processo seletivo. Assim, é evidente a natureza

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 2323 porém quando tinha que sair do trabalho em visitas logicamente não mensal. Contudo, indevido o acréscimo do art. 467 da CLT, havia um horário definido, pois o depoente saía mais cedo de casa, porquanto não havia valores rescisórios incontroversos. por exemplo, contando o tempo que o depoente saía de casa, pode dizer que o depoente saía às 6h e terminava o tra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Dores do Indaiá Formiga Glaucilândia Prefeitura Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO N°011/2023, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para a reconstrução de 09 (nove) unidades habitacionais, em virtude dos desastres provenientes da situação de emergência ou de estado de calami

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 2316 feito pela própria reclamante, dentro da carteira por ela atendida; reclamante não teve a jornada fiscalizada, sequer indiretamente. sabe que as reuniões que eram realizadas na empresa muitas delas Inclusive os e-mails juntados pela autora (IDs c0cde08 e seguintes) era através de e-mails trocados, a partir da gerente de vendas, denotam que os contatos realizados p

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 4607 simplicidade e informalidade, conforme se extrai do art. 840, Cadastro e comprovou perante ela a sua condição de motorista CLT. Da análise dos pedidos formulados, extrai-se que há autônomo com inscrição no INSS sob o nº 12599485136; que era causas de pedir correspondentes, tanto assim, que houve habilitado na categoria "B" e de que era, naquela ocasião, defes

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 que refazer os serviços, duas ou até mesmo três vezes e ainda 3946 SAP, tendo sido prontamente atendida pelo reclamante. assim, o seu superior aprovava o serviço realizado com ressalvas. Diz que, por ter o autor concordado em treinar seu substituto, a Acrescenta que o Sr. Dirceu falava para o reclamante que "quem reclamada lhe propôs como prêmio, pagar suas verbas re

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Sarzedo Prefeitura Municipal AVISO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ARP EXTERNO N.º 11/2022 O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica em 30/09/2022, o Parecer de adesão a Registro de Preços nº 11/2022 da Comissão de Licitação e Parecer Jurídico n.º 2017, para que se proceda a Aquisição de equipamento medico hospitalar - ventilador pulmonar turbina que será utilizado na UPA 24

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8670 serviço ou gorjeta e, por fim, os valores de couvert artístico, autor (arts. 818, II, CLT e 373, II, CPC). cobrados nas notas dos clientes e destinados ao pagamento de Portanto, ante o conjunto probatório produzido, entendo razoáveis e músicos e artistas que se apresentavam no bar, também integram o justas as proporções mensais de gorjetas apurados pelo autor,