Administrativo ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1780/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 21 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Aviso/Comunicado Aviso/Comunicado de Seleção Interna 9º EDITAL DE SELEÇÃO INTERNA POR COMPETÊNCIAS PARA O PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULOS E CALCULISTA DO FÓRUM TRABALHISTA DE ARIQUEMES-RO (PA E-SAP 1973/2015). RESULTADO FINAL O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso d

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Finalmente, tenho que prevalece o pleito para desbloqueio unicamente dos proventos de aposentadoria ou vencimentos dos agravantes, por se tratarem de verbas de natureza alimentar, destinada à subsistência. Neste sentido: TRF3, 0011967-61.2016.4.03.0000, 3ª Turma, Rel. Des. Federal Carlos Muta, j. 06.10.2016, e-DJF3 20.10.2016. Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de instrumento. Oficie-se à Procuradora-Geral da República para ciência e eventuais providências a respeito dos aco

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Finalmente, tenho que prevalece o pleito para desbloqueio unicamente dos proventos de aposentadoria ou vencimentos dos agravantes, por se tratarem de verbas de natureza alimentar, destinada à subsistência. Neste sentido: TRF3, 0011967-61.2016.4.03.0000, 3ª Turma, Rel. Des. Federal Carlos Muta, j. 06.10.2016, e-DJF3 20.10.2016. Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de instrumento. Oficie-se à Procuradora-Geral da República para ciência e eventuais providências a respeito dos aco

Administrativo ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 9 no dia 27-7-2016, São Domingos do Guaporé no dia 28-7-2016 e Costa Marques/RO, no dia 29-7-2016; II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de São Miguel do Guaporé às localidades de Seringueiras, São Francisco do Guaporé, São Domingos do Guaporé e Costa Marques/RO, 2 (duas) diárias integrais, observando-se, para tanto, o disposto nas Resoluçõ

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 11600 RÉU ADVOGADO DAYSE RODRIGUES CABRAL ELIAS MARCOS COELHO PEREIRA DA SILVA(OAB: 96082/MG) ROBERTO CARLOS GOMES LUIZ EDUARDO CORREA PEREIRA UNAI/MG, 20 de junho de 2020. PERITO PERITO GERALDO MAGELA MELO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DAYSE RODRIGUES CABRAL ELIAS Processo Nº ATOrd-0010022-19.2020.5.03.0096 AUTOR CALMINDO RODRIGUES SOARES A

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho pela reclamada de que o reclamante, como policial militar, prestava serviços em estabelecimento privado e sobreveio decisão de procedimento administrativo em que restou condenado por isso. Invoca o princípio da verdade real e da imediatidade. A reclamada, em contrarrazões, defende que o referido documento veio aos autos depois de encerrada a instrução processual. Invoca o entendimento c

Administrativo ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 9 PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 213 de 22 de Setembro de 2017. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 d

Administrativo ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1692/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 16 De ordem do Excelentíssimo Desembargador-Presidente, Francisco José Pinheiro Cruz, solicito a Vossa Senhoria as providências necessárias para o fornecimento de passagens aéreas no trecho Porto Velho/Rio Branco/Porto Velho, bem ainda o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao aludido magistrado, em virtude de seu deslocamento ao Município de Rio Branco/AC, para presi

Publicações Judiciais I ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" Ademais, noticiou a União que o débito discutido foi cancelado, fls. 440, cenário confirmado pelo próprio contribuinte, fls. 467. Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE ao recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 30 de julho de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0030948-95.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.030948-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. :

Administrativo ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1719/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 12 Anexo 12: Download DIR DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL E DIST Pauta Pauta Administrativa PAUTA ADMINISTRATIVA PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DE PROCESSO Nº 059/2015, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2015, ÀS 10H54(DEZ HORAS E CINQUENTA E QUATRO MINUTOS). 01-PROCESSO: 0001627-39.2014.5.14.0000 CLASSE:RECURSO ADMINISTRATIVO (01627.2014.000.14.00-5) ORIGEM:TRIB