Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1530/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NEY DE SOUZA CACIM(OAB: 13833BA) Processo Nº RR-0001161-88.2011.5.05.0133 Recorrente Paranapanema S.A.(Sucessora da Caraíba Metais S.A.) Advogado(a) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164BA) Advogado(a) GIANCARLO BORBA(OAB: 27513BA) Recorrido Raimundo José de Freitas Moscozo Advogado(a) FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NÓVOA(OAB: 9258BA) Advogado(a) MARIANA NUNES NÓV

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1653/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PEDRO BARACHISIO LISBOA(OAB: 5692BA) SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510BA) Adilson Lopes Silva ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061BA) MARIANA MENDES PORTO(OAB: 25195BA) SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510BA) Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. PRAZO: 08 DIAS, NOTIFICADO(S): PROEN P

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 tempestivos. 1927 centavos). Nestes termos acolhem-se, em parte, os pedidos formulados nos MÉRITO embargos de declaração. No mérito acolhem-se, em parte, os pedidos formulados pelo Embargante, todavia apenas para adequar o valor que foi recebido CONCLUSÃO a maior pelas Exequentes. Desta feita, por todo o exposto na fundamentação, que integra esta A Exequente Conc

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO proferido nos autos. Vistos. ADVOGADO Considerando que o caso dos autos envolve interesse de menores, o feito deverá tramitar sob Segredo de Justiça, nos termos do que EXECUTADO ADVOGADO autoriza o art. 189, I, do CPC. ADVOGADO Providenciem-se os registros pertinentes. ADVOGADO Considerando-se que os autos retornaram da 2ª Instância, provido o ADVOGADO agravo

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 495 Os arestos trazidos à colação provenientes de Turmas do TST, recolhimento do depósito recursal, o recurso não pode ser admitido deste Tribunal ou de órgãos não mencionados na alínea "a" do art. porque deserto. 896 da CLT, não se prestam ao confronto de teses. Também não são aptos ao confronto de teses os arestos CONCLUSÃO colacionados carentes de indicaç

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Acórdão Notificação DJ Ficam notificados os litigantes e demais interessados das conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos: Processo Nº ED-0000379-31.2012.5.05.0009 Relator DÉBORA MARIA LIMA MACHADO Embargante Caixa Economica Federal Advogado(a) Luiza Menezes Garrido(OAB: 17549BA) Embargado Maria de Jesus Carolino Costa Advogado(a) ANABELLE ALMEIDA COSTA(

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIANA MENDES PORTO(OAB: 25195BA) SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510BA) Petrobras Transporte S.A - Transpetro ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061BA) MARIANA MENDES PORTO(OAB: 25195BA) SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510BA) Adilson Lo

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1924 atualizado a partir desta data até o efetivo pagamento, nos termos quitar os honorários advocatícios. da orientação jurisprudencial 198, da SDI I, do C. TST. As verbas deferidas neste feito deverão ser apuradas em liquidação, por cálculos, com atualização monetária observando os OFÍCIOS índices trabalhistas a partir do primeiro dia do mês subsequente ao

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) CEFAS GUERREIRO VASCONCELOS(OAB: 7790BA) Raimundo da Rocha Chagas(OAB: 41165BA) Tomar ciência que o processo 0000744-60.2014.5.05.0221 ACum, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do proce

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 de bens e/ou impossibilidade de localização dos devedores, conforme inciso I, do Provimento em comento, a qual não ensejará a extinção do débito, podendo a execução vir a ser impulsionada pelo devedor, a fim de quitar a sua dívida, ou por si próprio, quando localizar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Ressalte-se, ainda, que são incabíveis manifes