Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNID. ORCAMENTARIA 4601 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO 1 RECEITAS CORRENTES 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 174 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 1740.00.1 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 1740.00.1.1 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 1740.00.1.1.99 45 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES IDOSO T O T A L G E R A L ......... 61.880.215,00 61.880.215,00 5.329.013,98 37.886.492,60 141.424,00 141.424,00 0,00 0,00 141.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VANILDA NOGUEIRA DA SILVA VANILDA PAULAZINI DE SOUZA VASCONCELOS ALVES PINTO VERA FATIMA DOS SANTOS VERA FAUSTINO ALVES DA SILVA VERA HELENA BOTELHO DUARTE VERA LUCIA VERA LUCIA CHAVES PIMENTEL VERA LUCIA DE BRITO VERA LUCIA DE SOUZA VERA LUCIA DE SOUZA ALVARENGA VERA LUCIA DO MONTE VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA MENEZES VERA LUCIA GRAVINA CARVALHO VERA LUCIA MEIRA BARROSO GUEDES VERA LUCIA MESQUITA FREITAS V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4.653 SANY D 2000 UI COMR BLX30 SANY D 50000 UI COMR BLBCOX4 SANY D 7000 UI COMR BLX8 SIMBILEX 100MCG SOLINJ 5FAX2ML (C1) SIMETICONA 125MG CAP BLX10 SIMETICONA 40MG COM BLX20 SIMETICONA 75MG EMUOR GT FRX10ML 4.654 SINERGEN 2,5/10MG CAP 5STRX6 4.655 SINERGEN 5/10MG CAP 5STRX6 4.656 SINERGEN 5/20MG CAP 5STRX6 4.657 4.675 SINTOCALMY 300MG COMR BLX20 SINTOCALMY 300MG COMR BLX40 SINTOCALMY 300MG/10ML S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63490-5 Orlando de Mello Flavia Alves Caetano 23/03/2015 18/04/2015 63499-9 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Marina Emília Bergamaschi Requerente(s) Pietro Venâncio Bergamaschi Restabelece o pagamento do benefício de pensão: Nº Benefício 18.138-2 Instituidor Maria Helena Lopes Carvalhais Costa Beneficiário(s) Ana Angélica Carvalhais Costa Data de Vigência 01/11/2012 14 697515 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo CWH-0004 L030274209 746-30 Adalton Batista Martins Silva GWC-7981 L030275450 745-50 Adalton Ricardo Guimaraes HBS-6059 L030276377 746-30 Adan Rodrigues Nunes MTH-0429 L030271000 745-50 Adanil Pereira De Oliveira HCO-6200 L030271689 745-50 Adanilton Vilela Santos DFG-1479 L030277825 745-50 Adanilton Vilela Santos DFG-1479 L030279217 746-30 Adao Adriano Barbosa Pinheiro GTT-3917 A028509818 663-72 Adao Ananias Alves CZC-4559 L027776071 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, FERNANDA NOGUEIRA CAMPOS, MASP n.° 13899216, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 016/2017, vaga 011, com a carga horária de 20 horas aula semana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Cláudio Giovani, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2020. *Processo: 52414/2019, Empreendedor: MGM Produtos Siderúrgicos S/A, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2020. *Processo: 42189/2019, Empreendedores: Cláudio Penedo Scarpa, Janice Maria Penedo Scarpa, Cristina Penedo Scarpa e Marcio Penedo Scarpa, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2020. *Processo: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Cláudio Giovani, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2020. *Processo: 52414/2019, Empreendedor: MGM Produtos Siderúrgicos S/A, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2020. *Processo: 42189/2019, Empreendedores: Cláudio Penedo Scarpa, Janice Maria Penedo Scarpa, Cristina Penedo Scarpa e Marcio Penedo Scarpa, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2020. *Processo: 0