Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo HLC-8860 L030618690 745-50 Walter Ottoni De Aredes OXG-7968 L030620060 745-50 Walter Pena Cheib NYG-3110 L030618126 745-50 Wander Pinto De Oliveira OQW-7045 L030620026 746-30 Wanderlei Junio Da Silva HJF-8160 A028693313 659-92 Wanderley Da Costa Cavalcante GYA-0936 A028759675 676-92 Wanderlucio Alves OPX-0453 L030617160 745-50 Warleson Batista Leite HIC-1214 L030618649 745-50 Warley Fernandes Costa PUF-2818 L030616585 746-30 Warley

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 25 DIÁRIO DO EXECUTIVO Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pela Senhora Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. 66.276 - no uso das atribuições que lhe conferem o art. 91 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, declara estáveis os servidores abaixo relacionados, com vigência a contar da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove à graduação de 1º Sargento PM o n. 114358-5 , 2º SARGENTO PM QPPM JOSE APARECIDO MALTA FRANQUILIN, do 26 BPM , a partir de 15/08/2021, e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 4. Consideram-se honrarias, para fins do disposto no inciso VIII do art. 3º da Instrução Normativa nº 16/2019, somente as seguintes condecorações: 4.1. Medalha, colar ou troféu instituído por Lei, Decreto ou Resolução, pelos poderes do Estado, no âmbito Federal, Estadual e Municipal; 4.2. Cidadania honorária, somente a outorgada por município de Minas Gerais. Parágrafo único - Não estão compreendidos nos itens 4.1 e 4.2, os elogios, as congratu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JUSILENE ALVES DE ALMEIDA, MASP 1053136-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101173, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação. usando da c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Guimaraes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 24/08/2015 A 22/10/2015 - 158.I, 09629114 Wanderlim Chaves Junior – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 21/08/2015 A 19/10/2015 - 158.I, 09719766 Nadia Maria Ferreira Costa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 25/08/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 09820341 Mirna Liza Pego Radtke – ATB – 1 - Malacacheta - 60 22/08/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 09820341 Mirna Liza Pego Radtke – PEB – 3 - Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.904.532-9, Elaine Muniz De Carvalho, a contar de 16/08/2019. MASP.904.535-2, Ilma Candida Rosa E Costa, a contar de 16/08/2019. MASP.904.566-7, Cibele Fatima Coura Gomes, a contar de 28/08/2019. Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.294.748-9, Sidney Diniz De Oliveira, a contar de 11/09/2014, em retificação ao MG de 24/10/2015, que o concedeu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.904.532-9, Elaine Muniz De Carvalho, a contar de 16/08/2019. MASP.904.535-2, Ilma Candida Rosa E Costa, a contar de 16/08/2019. MASP.904.566-7, Cibele Fatima Coura Gomes, a contar de 28/08/2019. Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.294.748-9, Sidney Diniz De Oliveira, a contar de 11/09/2014, em retificação ao MG de 24/10/2015, que o concedeu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Resolve: Artigo 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca de Caldas - MG para proceder a instauração e instrução de Processos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim constituída: Presidente: Leonardo Hellmeister Sorrentino, Delegado de Polícia Titular, MASP: 1.333.866-0; Secretário: Michele Aguiar Campanário, Investigadora de Polícia nível I, MASP: 1.455.406-7; Membro:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Resolve: Artigo 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca de Caldas - MG para proceder a instauração e instrução de Processos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim constituída: Presidente: Leonardo Hellmeister Sorrentino, Delegado de Polícia Titular, MASP: 1.333.866-0; Secretário: Michele Aguiar Campanário, Investigadora de Polícia nível I, MASP: 1.455.406-7; Membro: