Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença: Trata-se de execução de título judicial. Em razão de morte: a) Anésio Altinier foi sucedido por Maria Aparecida Gonçalves (Altinier); b) Anísio Dias Duarte foi sucedido por Lourdes Anathalia de Jesus Duarte que, por sua vez, foi sucedida por Neiva Dias Ferreira e Dirceu Dias Duarte; c) Antônio Albarozzo foi sucedido por Adelaide Bonatti Albarozzo; d) Augusto de Vasto foi sucedido por Janete Falcão de Vasto; e) Bernardo Martins foi sucedido por Bienvenida Martins; f) Eleutéri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005202-91.2012.403.6183 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA(SP311239 - JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Instada a parte autora a manifestar-se esclarecendo a propositura da ação perante este Juízo, haja vista ter atribuído à causa valor inferior a 60 salários mínimos, esta manteve o valor inferior ao instituído por lei.Assim, nos termos da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que instituiu o Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0742382-48.1985.403.6183 (00.0742382-9) - ADIL LUIZ FERREIRA X ANESIO ALTINIER X MARIA APARECIDA GONCALVES ALTINIER X ANISIO DIAS DUARTE X NEIVA DIAS FERREIRA X DIRCEU DIAS DUARTE X ANTONIO ALBAROZZO X ADELAIDE BONATTI ALBAROZZO X ANTONIO PERES PASFUMO X AUGUSTO DE VASTO X JANETE FALCAO DE VASTO X BARTHOLOMEU ALVES DINIZ X BERNARDO MARTINS X BIENVENIDA MARTINS X CECILIO RODRIGUES MALDONADO X DACH JOAQUIM LOURENCO MACHADO X DARCY VICOLETTO CENCI X EDMUR BRIQUES X ELEUTERIO RODRIGUES DA PAZ X JOAQ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005202-91.2012.403.6183 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA(SP311239 - JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Instada a parte autora a manifestar-se esclarecendo a propositura da ação perante este Juízo, haja vista ter atribuído à causa valor inferior a 60 salários mínimos, esta manteve o valor inferior ao instituído por lei.Assim, nos termos da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que instituiu o Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, determinando seja imediatamente restabelecido o auxílio-doença ao autor. Expeça-se mandado de intimação ao INSS para o devido cumprimento. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se. Intime-se. Expediente Nº 7334 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0742382-48.1985.403.6183 (00.0742382-9) - ADIL LUIZ FERREIRA X ANESIO ALTINIER X MARIA APARECIDA GONCALVES ALTINIER X ANISIO DIAS DUARTE X NEIVA DIAS F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, determinando seja imediatamente restabelecido o auxílio-doença ao autor. Expeça-se mandado de intimação ao INSS para o devido cumprimento. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se. Intime-se. Expediente Nº 7334 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0742382-48.1985.403.6183 (00.0742382-9) - ADIL LUIZ FERREIRA X ANESIO ALTINIER X MARIA APARECIDA GONCALVES ALTINIER X ANISIO DIAS DUARTE X NEIVA DIAS F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004445-20.2000.403.6183 (2000.61.83.004445-1) - FRANCISCO DE ASSIS DUARTE(SP076928 - MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 221 - JANDYRA MARIA GONCALVES REIS) X FRANCISCO DE ASSIS DUARTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Chamo o feito à ordem.Reconsidero o despacho de fls. 385, uma vez que a contadoria manifestou-se às fls. 351/352 e 377, em observância aos parâmetros fixados na decisão do E. TRF DA 3ª Região de fls. 344/348.Homologo os c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alteração da classe processual destes autos para 206 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Diante da decisão transitada em julgado, caso o benefício já não tenha sido revisto ou implantado ou tenha sido revisto ou implantado em desconformidade com a coisa julgada, notifique-se eletronicamente a ADJ-INSS para cumprimento da obrigação de fazer, consignando-se o prazo fixado no julgado ou, no silêncio deste, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, ficando desde logo autorizada a expediçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento.Int. Expediente Nº 1670 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0742382-48.1985.403.6183 (00.0742382-9) - ADIL LUIZ FERREIRA X ANESIO ALTINIER X MARIA APARECIDA GONCALVES ALTINIER X ANISIO DIAS DUARTE X NEIVA DIAS FERREIRA X DIRCEU DIAS DUARTE X ANTONIO ALBAROZZO X ADELAIDE BONATTI ALBAROZZO X ANTONIO PERES PASFUMO X AUGUSTO DE VASTO X JANETE FALCAO DE VASTO X BARTHOLOMEU ALVES DINIZ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento.Int. Expediente Nº 1670 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0742382-48.1985.403.6183 (00.0742382-9) - ADIL LUIZ FERREIRA X ANESIO ALTINIER X MARIA APARECIDA GONCALVES ALTINIER X ANISIO DIAS DUARTE X NEIVA DIAS FERREIRA X DIRCEU DIAS DUARTE X ANTONIO ALBAROZZO X ADELAIDE BONATTI ALBAROZZO X ANTONIO PERES PASFUMO X AUGUSTO DE VASTO X JANETE FALCAO DE VASTO X BARTHOLOMEU ALVES DINIZ