Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VANILDA NOGUEIRA DA SILVA VANILDA PAULAZINI DE SOUZA VASCONCELOS ALVES PINTO VERA FATIMA DOS SANTOS VERA FAUSTINO ALVES DA SILVA VERA HELENA BOTELHO DUARTE VERA LUCIA VERA LUCIA CHAVES PIMENTEL VERA LUCIA DE BRITO VERA LUCIA DE SOUZA VERA LUCIA DE SOUZA ALVARENGA VERA LUCIA DO MONTE VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA MENEZES VERA LUCIA GRAVINA CARVALHO VERA LUCIA MEIRA BARROSO GUEDES VERA LUCIA MESQUITA FREITAS V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, FERNANDA NOGUEIRA CAMPOS, MASP n.° 13899216, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 016/2017, vaga 011, com a carga horária de 20 horas aula semana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 03 meses; “Aposentada”, Masp 339687-6, Inez de Sena Marques, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 07/07/16, ref. ao saldo de 13 meses e 04 dias; “Aposentada”, Masp 562290-7, Mirtes Amélia Lopes Ramos, PEB2J, 1º cargo, aposentada em 07/07/16, ref. ao saldo de 03 meses; FREI INOCÊNCIO: “Aposentada”, Masp 342686-3, Olinda Rosa Pereira da Silva, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 14/10/15, ref. ao sal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Brasília de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/09/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Co