Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1547 809 1) 8431-30.2012.8.06.0173/0 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERENTE.: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE TIANGUACE REQUERIDO.: MUNICIPIO DE TIANGUA REQUERIDO.: NATALIA FELIX FROTA .”Intima Vossa Senhoria dos termos da sentença de fls.705/708 dos autos, qual seja: “Proc. 8431-30.2012.8.06.0173 Parte autora: Ministério Público Parte Ré: Município de Tianguá-CE e Instituto Cid

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 OAB CE/19619 / Seq. 1 1 OAB CE/14437 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1548 738 Seq. 1 1) 543-49.2008.8.06.0173/0 - DESAPROPRIAÇÃO REQUERENTE.: CAGECE - COMP. DE AGUA E ESG. DO CEARA .”Intima Vossa Senhoria para, em 15(quinze) dias, apresentar réplica.”- INT. DR(S). LIA CARDOSO GONDIM SILVA MAGALHÃES , MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA . Juiz(a) Titular : DENYS KAROL MARTINS SANTANA Diretor(a) de Secretaria: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1931 que deverá ser intimado a apresentar a defesa no prazo legal. Com a contestação, intime-se o autor para réplica, tornando-me conclusos para decisão saneadora ou, se o caso, julgamento antecipado de mérito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-013/2019, objeto: Reagentes e Produtos Químicos - KIT DETECÇÃO DE DOENÇAS DO AEDES AEGYPTI - IDENTIFICAÇÃO: DENGUE; MÉTODO: DETEC. SEMI QUANTITATIVA/QUANTITATIVA ANTICORPOS IGM. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-013/2019, objeto: Reagentes e Produtos Químicos - KIT DETECÇÃO DE DOENÇAS DO AEDES AEGYPTI - IDENTIFICAÇÃO: DENGUE; MÉTODO: DETEC. SEMI QUANTITATIVA/QUANTITATIVA ANTICORPOS IGM. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional do IEF da URFBio Centro Sul, no uso de suas atribuições, torna público a concessão de intervenção ambiental do processo abaixo identificado: *Charles Lopes Moreira/Francisco José de Assis Paiva; Processo Nº 09020000535/16; Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa; Caranaíba-MG; Daia Nº 0036181-D; Validade 2 (Dois) anos contados da data da concessão:14/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Art. 2° – Antes de iniciar um processo de contratação a Área Solicitante deverá: I – verificar a disponibilidade do material em estoque no almoxarifado central da SEAP; II – certificar se a contratação está prevista no Planejamento Anual de Compras do Órgão; III – consultar a Diretoria de Compras – DCO se a aquisição poderá ser feita mediante sistema de registros de preços, que deverá ser adotado, preferencia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 35 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratada: Greca Distribuidora de Asfalto Ltda  e Centro Oeste Asfaltos S/A.. Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA- 03 (42056629) a Ata de Registro de Preços 050/2021, processo SEI 2300.01.0002955/2021-79. Objeto:�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 34 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas $/&2$:25/' $/80,1$%5$6,//7'$ Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo 32 CIR Ponte Nova 493 33 CIR Pouso Alegre 467 11/03/2019 34 513 14/03/2019 241 05/02/2019 36 CIR Salinas/Taiobeiras CIR Santo Antônio do Amparo/ Campo Belo CIR Uberlândia/Araguari 303 14/03/2019 37 CIR Viçosa 446 05/02/2019 38 CIR Unaí 257 11/03/2019 35 12/03/2019 Remanejamento de Urgência de PPI. Município Origem: Rio Casca. Municípios Pacto Atual: Viçosa e Belo Horizonte. Município Pacto Proposto: